Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisA Constituição de 1988 tem ampla previsão de objetivos da seguridade social brasileira a serem concretizados mediante ações legislativas e administrativas, em prol do bem-estar e d…
Osmilton, Eugênio, Ruy, Lázaro e Alessandro foram indiciados inquérito policial pelo crime de constituir organização crim para a prática de crimes de estelionato contra instituiçõe…
A organização internacional Alfa ajuizou ação de reparação de danos em face do Município Beta, tendo sustentado que os recursos que repassara a esse ente federativo, para a realiza…
Lei estadual fixou diretrizes e obrigações para o compartilhamento ando a de infraestrutura na exploração de serviços públicos de energia elétrica. Diante do exposto, é correto afi…
No âmbito da comissão de proteção ao patrimônio cultural da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, foram iniciados estudos com o objetivo de ser apresentada proposição legislativa …
Caio, candidato ao cargo de Vereador no Município Alfa, pelo partido Beta, no ano de 2024, procedeu ao protocolo de pedido de registro de candidatura. Após impugnação formulada pel…
A sociedade XPTO desempenha atividade industrial, mediante confecção de peças de plástico para encanamento residencial. A referida empresa possui 1.500 empregados, que atuam em reg…
Ato infralegal editado pelo chefe do Poder Executivo federal sobre certos requisitos a serem inseridos nos editais de lic para a outorga de permissão para a exploração do serviço d…
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica analisou notícia de que a sociedade empresária Alfa tinha uma posição dominante na produção e correlata come…
Maria das Dores, dona de casa, sem atividade remunerada, requer o pensão por morte do seu pretenso companheiro, Mário Jorge, que al da era segurado empregado do Regime Geral de Pre…
Bell e Anna foram condenados, pela prática do crime de estelionato praticado contra o idoso Osmar, à pena de quatro anos de reclusão, tendo o juiz fixado na sentença o valor mínimo…
Constatou-se que, em determinada esfera territorial, sociedades érito empresárias envolvidas no processo produtivo e no processo de ra distribuição do respectivo produto, atuando e…
rizada Tito foi indiciado em inquérito policial pela prática de homicídio e Paulo culposo, tendo a autoridade policial relatado o inquérito e e representado no sentido da decretaçã…
Fernando e Dorival, funcionários públicos federais e no exercício de suas funções, foram vítimas do crime de injúria racial cometido por Carlos. Após a conclusão do inquérito polic…
Suponha que determinada lei federal tenha instituído isenção Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na aquisição de automóveis por pessoas com deficiência. No dia …
Em relação às partes, a partir da interpretação do mesmo pre normativo, alcançavam normas distintas, o que influenciava diretamente na compreensão do objeto da lide. Uma das partes…
No Município Alfa, até o mês de julho de 2024, vigorava a Legislação Municipal que previa que determinados servidores tinham direito aos adicionais de insalubridade, caso trabalhas…
Suponha que o chefe do Poder Executivo Federal pretenda realizar a aportes financeiros destinados ao fortalecimento das operações as de de policiamento nas rodovias federais e de i…
João, Juiz de Direito em exercício na 3ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco (PR), recebe conclusos para sentença autos de ação indenizatória. Ao analisar o mérito, João verifica …
A sociedade empresária Alfa, cujo objeto social é a produção comercialização de peças de vestuário, está há décadas estabelecida no território nacional, tendo influenciado fort as …
da Os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos das , Nações Unidas (CDH) funcionam por meio de especialistas que têm mandatos para defender e promover os Direitos Hu…
re Elias ajuizou ação de cobrança em face de Mauro, fiador de Antônio em contrato de mútuo celebrado com Elias e que renunciou ao benefício de ordem, cobrando integralmente o valor…
é o Em 2014, em resposta à solicitação feita por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em busca de orientações acerca de standards de proteção à criança migrante diante dos desafio…
Carla, aposentada pelo regime geral de previdência social em razão de incapacidade permanente por acidente de trabalho, ajuizou ação em face do INSS, requerendo a condenação da aut…