Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisÉ correto afirmar que autarquia federal, pessoa jurídica de direito as público:…
João, por erro, acreditando ser devedor, realizou pagamento Pedro, que recebeu o valor como se parte de dívida verdadeir fosse. Posteriormente, apurou-se que a suposta obrigação de…
B.G.V., órfão de pai, com 11 anos de idade, foi representado sua genitora em pedido judicial de internação psiquiátrica compulsória. Conforme narrado, o filho pratica, de forma rei…
Joana, consumidora pessoa natural, aposentada e de boa-fé, celebrou ao longo dos anos diversos contratos de crédito com instituições financeiras distintas (empréstimos pessoais, ca…
No que diz respeito aos efeitos da condenação, observadas as antes disposições constitucionais, do Código Penal e da legislação extravagante, é correto afirmar que:…
Pedro, inconformado com cláusulas constantes de edital de u concurso público, que, no seu entender, violam a moralidade administrativa, deseja ajuizar ação popular exclusivamente e…
Mévio, funcionário federal aposentado, era casado com Maria. Quando ele foi diagnosticado com demência, seu filho, Mévio Jr., requereu judicialmente sua curatela, o que obteve limi…
Romeu, juiz federal da Seção Judiciária da Bahia, defere liminar em mandado de segurança impetrado contra o Superintendente da Receita Federal daquele belo estado. À luz da legisla…
é o Em 2014, em resposta à solicitação feita por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em busca de orientações acerca de standards de proteção à criança migrante diante dos desafio…
rizada Tito foi indiciado em inquérito policial pela prática de homicídio e Paulo culposo, tendo a autoridade policial relatado o inquérito e e representado no sentido da decretaçã…
Em execução fundada em título extrajudicial, movida por Alfa Combustíveis Ltda. contra a empresa Transportes Rápidos Ltda., não foram encontrados bens penhoráveis. ca de Assim, o e…
Em relação às partes, a partir da interpretação do mesmo pre normativo, alcançavam normas distintas, o que influenciava diretamente na compreensão do objeto da lide. Uma das partes…
e O Poder Executivo federal, por meio do órgão competente, publicou edital de licitação para a contratação de obra de grande emente vulto, considerando o valor inicial do contrato.…
ntes Maria, moradora de cidade do interior do Estado da Paraíba, em íbrida, região de atividade econômica eminentemente rural, busca aposentadoria por idade, haja vista ter provas …
João e Carlos mantêm relações jurídicas recíprocas. Em determinado momento, João tornou-se credor de Carlos em razão de contrato de depósito, enquanto Carlos passou a ser credor de…
Em 2018, Lucas adquiriu, de boa-fé, um relógio antigo em tradicional loja especializada em objetos de luxo usados, ab ao público, recebendo imediatamente a posse do bem. O vendedor…
A entidade fechada de previdência privada ABC, cujo patrimônio é composto por valores provenientes de dotações próprias, contribuições de seus participantes e aportes do patrocinad…
Dois adolescentes, L.G.M., de 16 anos, e R.C.A., de 17 anos, apreendidos em flagrante por policiais militares durante operação em local conhecido pelo intenso comércio ilícito de e…
Um laboratório de biotecnologia pretende realizar pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGMs) para o desenvolvimento de um novo produto agrícola. Durante o planejamen…
O chefe do Poder Executivo de determinado ente federativo editou decreto promovendo a declaração de utilidade pública de certo imóvel urbano, objetivando a construção de uma escola…
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Colombo (PR) condenou Mariana ao pagamento de indenização a título de danos materiais em favor de Thiago. A sentença foi mantida em grau recu…
ica João possui imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da nstalar Habitação, figurando como credor ente da Administração Pública a. indireta federal. O contrato, que prevê o pag…
Rondon Ourizona, produtor rural associado à Cooperativa de Crédito do Vale do Ivaí, requereu e teve deferido o processamento de sua recuperação judicial pelo Juízo único da Comarca…
A fundação Alfa, instituída por um grupo de pessoas naturais com o objetivo de atuar em atividades direcionadas ao desenvolvimento tecnológico, almejava obter a sua qualificação co…