Em 2018, Lucas adquiriu, de boa-fé, um relógio antigo em tradicional loja especializada em objetos de luxo usados, ab ao público, recebendo imediatamente a posse do bem. O vendedor aparentava ser legítimo proprietário, embora, posteriormente, se tenha constatado que o relógio havia sido obtido de terceiro sem título válido. Lucas passou a exercer a posse do relógio como sua, de forma contínua e incontestada, exibindo-o publicamente e realizand sua manutenção regular. Em 2021, o verdadeiro proprietário tomou ciência da situação e reivindicou o bem. Paralelamente, em 2023, antes da solução do conflito, o vendedor originário veio a adquirir validamente a propriedad relógio por meio de sucessão hereditária. Sobre a hipótese, considerando o regime jurídico da aquisiçã propriedade móvel no Código Civil, assinale a afirmativa cor
- A)Lucas adquiriu a propriedade do relógio desde a tradição razão da boa-fé e da aquisição em estabelecimento comercial, sendo irrelevante a posterior aquisição do do pelo alienante.
- B)A transferência da propriedade é considerada realizada d o momento da tradição, em razão da boa-fé do adquirente da posterior aquisição do domínio pelo alienante.GABARITO
- C)Lucas adquiriu a propriedade do relógio por usucapião ordinária, pois exerceu posse contínua e incontestada po três anos, com justo título e boa-fé.
- D)Lucas adquiriu a propriedade do relógio por usucapião extraordinária, pois a posse prolongou-se por cinco anos independentemente de título ou boa-fé.
- E)A tradição realizada por quem não era proprietário é absolutamente ineficaz, razão pela qual Lucas não poderá adquirir a propriedade do relógio, ainda que permaneça n posse pelo prazo legal.
Explicação
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