A fundação Alfa, instituída por um grupo de pessoas naturais com o objetivo de atuar em atividades direcionadas ao desenvolvimento tecnológico, almejava obter a sua qualificação como organização social, de modo a celebrar com a estrutura competente da União o ajuste pertinente e desenvolver as referidas atividades. No entanto, havia dúvidas, entre os seus dirigentes, em relação à forma de obtenção dessa qualificação, ao ajuste a ser celebrado e à forma de desenvolvimento dos projetos, considerando, neste último caso, que Alfa não tem fins lucrativos. to Após analisarem a sistemática vigente, os dirigentes concluíram em corretamente que:

1. A)o ajuste a ser celebrado por Alfa, caso obtenha a qualificação, o tem a natureza de contrato de direito público, de natureza 2024, sinalagmática, que deve se ajustar às metas pactuadas;
2. B)a natureza jurídica de Alfa e a atividade que desenvolve não se rgo ajustam à legislação de regência das organizações sociais, o que impede que venha a obter a qualificação almejada; dência
3. C)a outorga da qualificação, requisito necessário à celebração do dos ajuste almejado, configura ato discricionário, mas o seu indeferimento deve observar critérios objetivos fixados em ato regulamentar;GABARITO
4. D)é admitido o repasse de bens e recursos públicos a Alfa, caso a obtenha a qualificação necessária, devendo contratar diretamente os seus colaboradores, vedada a cessão de de servidores públicos;
5. E)a outorga da qualificação e a correlata celebração do termo de po parceria por Alfa pressupõem o preenchimento de critérios objetivos, o que elimina a margem de livre apreciação e os cia torna atos vinculados. cia