rizada Tito foi indiciado em inquérito policial pela prática de homicídio e Paulo culposo, tendo a autoridade policial relatado o inquérito e e representado no sentido da decretação de sua prisão temporária, ia, a fim de assegurar a aplicação da lei penal, pois não havia ções, elementos na investigação que o vinculassem ao distrito da culpa. ca e O Ministério Público não encampou a representação da o autoridade policial, ofereceu denúncia e requereu em desfavor de os Tito a decretação da medida cautelar de comparecimento o periódico em juízo para informar e justificar suas atividades. Diante desse cenário, o juiz:
- A)poderá decretar a prisão temporária de Tito, acolhendo a seia representação da autoridade policial, ainda que esta não tenha sido encampada pelo Ministério Público; elativa à
- B)não poderá decretar a prisão temporária de Tito, mas poderá decretar a sua prisão domiciliar a fim de assegurar a aplicação da lei penal;
- C)não poderá decretar seja a prisão temporária, seja a prisão e, o preventiva de Tito, pois ambas não são cabíveis no caso concreto; sultadoGABARITO
- D)não poderá decretar a prisão temporária de Tito, mas poderá da decretar a sua prisão preventiva substituindo a cautelar requerida pelo Ministério Público;
- E)poderá decretar a prisão temporária de Tito e substituí-la pela medida cautelar de comparecimento periódico em juízo para informar e justificar suas atividades. da por rá
Explicação
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