Em execução fundada em título extrajudicial, movida por Alfa Combustíveis Ltda. contra a empresa Transportes Rápidos Ltda., não foram encontrados bens penhoráveis. ca de Assim, o exequente requereu a instauração de incidente de ão desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) para alcançar o e tese patrimônio de Jair, sócio administrador da Transportes Rápidos Ltda, alegando confusão patrimonial. levaria O juiz recebeu o incidente e determinou a citação de Jair. Tomando o caso como premissa, assinale a afirmativa correta. aso
- A)A instauração do incidente não suspende o processo de execução, sendo lícita a penhora de bens do sócio antes iz deve mesmo de sua citação.
- B)Jair será citado para pagar o débito exequendo no prazo de 3 a (três) dias, sob pena de penhora.
- C)A decisão que julgar o incidente nesta fase poderá ser impugnada mediante recurso de apelação, pois versa sobre o mérito do processo.
- D)Eventual alienação de bens de Jair após a citação será tida como fraude à execução e nula em relação à Alfa Combustíveis Ltda.
- E)Com a admissão do incidente, Jair será citado para manifestar-se e requerer a produção das provas cabíveis no no prazo de 15 (quinze) dias. e do 14 o livreGABARITO
Explicação
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