Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisJorge, jovem advogado, inicia suas atividades remuneradas em janeiro de 2020, na condição de advogado autônomo. Em janeiro de 2025, logra aprovação em concurso público para juiz fe…
A sociedade Brasiliana Ltda., especializada em confecção de bolsas de couro, possui 55 empregados em atividade, sendo 15 deles em atividade insalubre, por exposição ao ruído de for…
ode Washington e Wellington foram denunciados pelos crimes de m tráfico de armas e tráfico internacional de entorpecentes. Durante sua a instrução criminal, o Ministério Público nã…
João, Juiz de Direito em exercício na 3ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco (PR), recebe conclusos para sentença autos de ação indenizatória. Ao analisar o mérito, João verifica …
o Determinadas regras, afetas à exploração de certa atividade econômica privada, foram editadas no plano federal, com o , emprego de conceitos jurídicos indeterminados, que exigem …
O Partido Político Alfa elegeu quinze deputados federais, 5 distribuídos entre sete estados membros da Federação, tendo obtido 2% (dois por cento) dos votos válidos na eleição para…
Mário, juiz federal lotado na 5ª Região, sofre acidente idos automobilístico que o deixa temporiamente afastado de suas funções, haja vista a comprovada incapacidade temporária, ue…
Bell e Anna foram condenados, pela prática do crime de estelionato praticado contra o idoso Osmar, à pena de quatro anos de reclusão, tendo o juiz fixado na sentença o valor mínimo…
te De acordo com a Lei Distrital nº X, os policiais civis do Distrito liná- Federal são regidos pelo regime próprio de previdência social afeto à generalidade dos servidores públic…
Ato infralegal editado pelo chefe do Poder Executivo federal sobre certos requisitos a serem inseridos nos editais de lic para a outorga de permissão para a exploração do serviço d…
ria A sociedade empresária Beta apurou, no ano de 2022, diferenças nos valores declarados e recolhidos do Imposto de Renda de o Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobr…
Fernando e Dorival, funcionários públicos federais e no exercício de suas funções, foram vítimas do crime de injúria racial cometido por Carlos. Após a conclusão do inquérito polic…
Em matéria de competência dos Juizados Especiais Criminais, de acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,…
Após a constituição definitiva de determinado crédito tributário pela via administrativa, a União procedeu à inscrição deste em dívida ativa, notificando o devedor para, em até cin…
Régis e Renato foram condenados a uma pena de quatro e seis anos de reclusão e multa, bem como à reparação dos danos mínimos causados em razão da prática do crime de peculato em de…
Luigi e Filippo, funcionários públicos, foram indiciados formalmente em inquérito policial pelos crimes de estelionato, 3 corrupção e lavagem de dinheiro. O Ministério Público, qua…
Cláudia adquiriu um produto durável para uso doméstico, acompanhado de garantia contratual de um ano oferecida pelo fabricante. Após cerca de dez meses de utilização, o produto pas…
Atualmente, as principais leis que abordam o tema do (E) whistleblowing (denunciante) no Brasil são a Lei Anticorrupção, que estimula a criação de programas de integridade nas soci…
O Art. 11 da Lei Complementar nº 101/2000 estatui que são requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tribu…
Em 2018, Lucas adquiriu, de boa-fé, um relógio antigo em tradicional loja especializada em objetos de luxo usados, ab ao público, recebendo imediatamente a posse do bem. O vendedor…
Suponha que determinada lei federal tenha instituído isenção Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na aquisição de automóveis por pessoas com deficiência. No dia …
A respeito do fenômeno da prescrição, segundo a jurisprudência das Cortes Superiores, é correto afirmar que: 2…
O contexto contemporâneo evidencia um momento de ‘crise’ do Direito Internacional, caracterizado pelo enfraquecimento do multilateralismo, por tensões geopolíticas, por discursos s…
A sociedade empresária Alfa, atuante no ramo de extração de argila, provocou um dano ambiental no Município Beta. Após acurada investigação, restou demonstrado que a pessoa jurídic…