Luigi e Filippo, funcionários públicos, foram indiciados formalmente em inquérito policial pelos crimes de estelionato, 3 corrupção e lavagem de dinheiro. O Ministério Público, quando do D oferecimento da denúncia, constatou que não havia bens no e patrimônio de Luigi relativos ao produto ou proveito dos crimes, e sendo que seus bens foram localizados no exterior. Filippo, por sua i vez, tinha patrimônio totalmente incompatível com seus ganhos s lícitos, em valores superiores ao produto ou proveito dos crimes. i Diante desse contexto, é correto afirmar que: d
- A)o Ministério Público poderá requerer o sequestro alargado dos c bens de Luigi; i
- B)o juiz, quando da sentença condenatória, poderá decretar de N ofício a perda alargada dos bens de Filippo; 1
- C)o Ministério Público poderá requerer o sequestro pelo ( equivalente dos bens de Filippo;
- D)o juiz, quando da sentença condenatória, poderá decretar de ofício a perda alargada dos bens de Luigi; (
- E)o Ministério Público poderá requerer o sequestro pelo equivalente dos bens de Luigi. ( ( (GABARITO
Explicação
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