Mário, juiz federal lotado na 5ª Região, sofre acidente idos automobilístico que o deixa temporiamente afastado de suas funções, haja vista a comprovada incapacidade temporária, ue mediante perícia médica. lismo Nesse contexto, é correto afirmar que:
- A)caso a incapacidade laboral de Mário ultrapasse 12 meses, ele será compulsoriamente aposentado por incapacidade reira permanente; antena
- B)na hipótese de agravamento do quadro clínico de Mário, ico eventual aposentadoria por incapacidade permanente será concedida pelo regime previdenciário próprio federal; urídicaGABARITO
- C)caso Mário tenha plena recuperação para suas atividades profissionais, ele poderá requerer o benefício de auxílioivado; acidente, junto ao INSS, na hipótese de sequelas definitivas; ional e
- D)caso Mário fique incapacitado definitivamente após 24 meses ação de afastamento, ele terá de se submeter a processo de sura e readaptação profissional, podendo ser realocado em qualquer atividade do tribunal; os
- E)na eventualidade de óbito de Mário durante seu afastamento, o benefício previdenciário de pensão por morte será encargo ia” e, do Tesouro Nacional e não do Regime Próprio de Previdência Federal.
Explicação
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