Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisO Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de pessoa jurídica e de dois de seus dirigentes, em razão de poluição causada em rio que banha mais de um estado. À luz da ju…
Processo CivilUma sociedade de economia mista federal ajuizou execução contra a sociedade empresária XYZ, tendo sido determinada pe Juízo Estadual a penhora de imóveis pertencentes à devedora, r…
Processo CivilO Tribunal Regional Federal da 6ª Região proferiu acórdão em julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), estabelecendo efeitos prospectivos para sua decisã…
Direito ConstitucionalA Receita Federal, durante uma auditoria fiscal, identificou diversos depósitos bancários em conta de uma sociedade empresária prestadora de serviços de tecnologia, sem que esta st…
Direito PenalNo curso de ação civil proposta pelo Ministério Público Federal em face de diversos agentes públicos e particulares, em que se imputou atos de improbidade administrativa causadores…
Direito ConstitucionalO demandante, ao interpretar o Art. Z da Constituição da República, sustentou, em uma relação processual, a existência de uma aproximação entre os momentos de criação e aplicação d…
Processo CivilUm casal ajuizou uma ação de adoção de uma criança pertencen a uma comunidade indígena na Vara da Infância e Juventude de sua comarca. No curso do processo, o Magistrado, em cumpri…
Direito PenalDalva, namorada de Eliseu, que está preso, cumprindo pena por tráfico ilegal de drogas, leva à unidade prisional, em visita a ele, a seu pedido, escondido em suas partes íntimas, u…
Direito AdministrativoO Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Ayrton, da servidor público, imputando-lhe o crime de desvio de bens móveis l de públicos, e requereu a condenação pela re…
Crianca e Adolescenterio da A base de dados afeta a determinado coletivo, contendo dados iam pessoais sensíveis dos indivíduos que o integram, está sob a administração de um órgão da Administração Públ…
Magistratura Federala A respeito da competência da Justiça Federal, assinale a afirmativa correta.…
Direito PenalCamila foi presa em flagrante em aeroporto internacional, porque tentava embarcar para a Europa levando 22kg de cocaína em sua bagagem. A respeito das medidas cautelares aplicáveis…
Direito AdministrativoNo dia 21 de outubro de 2024, um servidor público estadual, assistido pela Defensoria Pública, impetrou mandado de segurança para impugnar ato administrativo editado em 3 de junho …
Magistratura EstadualNo âmbito de uma complexa operação empresarial, a sociedade A põe em circulação opções de compra de suas ações que seriam exercitáveis se, durante três anos, os lucros distribuídos…
Direito AdministrativoA Companhia Zigma S.A., atuante no setor de tecnologia, foi investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) por suposta prática de cartel em contratos de licita…
Crianca e Adolescenteião e Em uma ação coletiva submetida à apreciação do órgão jurisdicional competente, o demandante afirmou que o mecanicismo do raciocínio subsuntivo não se ajusta à frenética sas m…
Magistratura FederalEm reunião de caráter multilateral, envolvendo representantes de diversos países que buscavam promover a Agenda 30 e os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, foram discutido…
Direito AdministrativoO Ministério Público Federal protocolou ações civis públicas contra a sociedade empresária Itaipu Binacional, com o objetivo de, entre outras pretensões, assegurar que a sociedade …
Direito PenalInstitutos como a cumulação objetiva de demandas e a denunciação da lide são legitimados pelo(s) princípio(s) da:…
Direito PenalJoão Carlos foi processado por crime de homicídio contra Felipe. minal, Nos debates durante a sessão plenária, seu defensor leu documento e exibiu vídeo que não se encontravam junt…
Processo PenalDurante operação de revista veicular, a guarnição composta p sargento Tucídides, pelos cabos Heródoto e Suetônio e pelo soldado Josefo abordaram veículo conduzido por seu proprietá…
Magistratura Federalpessoas poderiam viajar e realizar seus sonhos pessoais, ainda que com menos privilégios incluídos. Em O argumento desenvolvido em contestação melhor reproduz, do as âmbito da filo…
Direito ConstitucionalBLOCO I O Direito Constitucional, Direito Previdenciário, E Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito 2 Econômico e de Proteção ao Consumidor r d C 1 f O Estado Alfa, após …
Direito Constitucionalão De acordo com a Constituição, o Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula que, a partir de sua publicação na ório imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos de…