Questões de Tribunais

1.664 questões com gabarito e explicação.

Fazer o diagnóstico grátis
Direito Tributario
Em embargos à execução ajuizados pelo executado de Cédula de Produto Rural (CPR) com Liquidação Financeira sem garantia cedular, foram alegados como matéria de defesa: (i) inexequi…
Processo Civil
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região proferiu acórdão em julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), estabelecendo efeitos prospectivos para sua decisã…
Processo Civil
O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública contra uma resolução do órgão regulador de aviação que autorizava a cobrança, à parte, por alguns serviços em voos doméstico…
Direito Penal
Frederico, ao identificar que o pedestre Gumercindo traz, no bolso traseiro de sua bermuda, um aparelho de telefonia celular, passa a segui-lo e, ao chegar bem perto dele, levanta …
Direito Penal
Dalva, namorada de Eliseu, que está preso, cumprindo pena por tráfico ilegal de drogas, leva à unidade prisional, em visita a ele, a seu pedido, escondido em suas partes íntimas, u…
Direito Administrativo
A sociedade empresária Alfa, contribuinte do PIS e da COFINS no regime não cumulativo, protocolou, em 2023, pedido administrativo de ressarcimento de créditos presumidos acumulados…
Direito Penal
Ricardo foi condenado à pena de 20 anos de reclusão, em regime fechado, em razão da prática do crime de latrocínio. Ricardo e sua defesa técnica não interpuseram recurso de apelaçã…
Processo Civil
Um casal ajuizou uma ação de adoção de uma criança pertencen a uma comunidade indígena na Vara da Infância e Juventude de sua comarca. No curso do processo, o Magistrado, em cumpri…
Magistratura Federal
Em reunião de caráter multilateral, envolvendo representantes de diversos países que buscavam promover a Agenda 30 e os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, foram discutido…
Direito Penal
A respeito da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Superior Tribunal de …
Direitos Humanos
Sobre as normas que estruturam o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.…
Direito Tributario
De modo a estimular a importação de um determinado produto, al o presidente da República, por Decreto, reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação (II) incidente sobre tal p…
Direitos Humanos
Em relação ao controle de convencionalidade e à hierarquia dos tratados de Direitos Humanos, segundo o Direito brasileiro, assinale a afirmativa correta.…
Direito Civil
Sandro convenceu seu irmão Zefeu a contrair empréstimo com a instituição financeira Dinheiro Fácil S/A, para que este lhe repassasse o valor disponibilizado, a fim de aplicação em …
Processo Civil
Sete sociedades empresárias que integram grupo societário sob controle comum pleitearam e tiveram deferido o processamento da recuperação judicial em consolidação processual pelo j…
Direito Constitucional
O Estado de Santa Catarina aprovou lei estadual, de iniciativa parlamentar, que autoriza a concessão automática de licenças ambientais para atividades classificadas como de risco m…
Direito Tributario
Leonardo, auditor da Receita Federal, durante a fiscalização da sociedade empresária XX constatou a existência de omissão de receitas e simulação de despesas. Em reunião com Robert…
Processo Civil
Em ação de execução de duplicata de compra e venda endossada para instituição financeira constituída como empresa pública federal, discute-se a responsabilidade cambiária do endoss…
Direito Penal
Douglas, agricultor, foi injuriado por Max e Melanie, esta última o irmã de Douglas. Ambos ofenderam a honra de Douglas com vários xingamentos. Foi instaurado inquérito pela autori…
Magistratura Estadual
No âmbito de uma complexa operação empresarial, a sociedade A põe em circulação opções de compra de suas ações que seriam exercitáveis se, durante três anos, os lucros distribuídos…
Direito Penal
O delegado de polícia representou no sentido da decretação da prisão temporária de Wagner, em razão do cometimento, por ele, dos crimes de estelionato e de furto qualificado pela f…
Direito Previdenciario
uma Gustavo, casado, tinha dois filhos menores de idade. Ele estava Em empregado em um pet shop, recebendo o equivalente a os 3 salários-mínimos por mês. Gustavo faleceu, em 2025, …
Direito Tributario
Os contratos bancários têm gerado vários posicionamentos interpretativos por parte da Segunda Seção do Superior Tribu de Justiça (STJ), muitos deles já pacificados. A respeito das …
Processo Civil
Uma sociedade de economia mista federal ajuizou execução contra a sociedade empresária XYZ, tendo sido determinada pe Juízo Estadual a penhora de imóveis pertencentes à devedora, r…
← AnterioresPágina 18 de 70Próximas →