Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisDireito Penal
Fabrício, líder de organização criminosa destinada à prática de crimes de extorsão e de roubo, resolveu celebrar acordo de colaboração com o Ministério Público, após ter sido conde…
Direito PenalJoão foi ao mercado comprar ovos e aproveitou a oportunidade para esconder, dentro de sua mochila, duas peças de picanha e dez barras de chocolate. Em seguida, passou pela caixa e …
Magistratura EstadualSupermercados Madagascar Ltda. emitiu cheque pagável na qual, praça de Laguna, também praça de emissão. O beneficiário, Hortifruti Ponteio Ltda., endossou o cheque para Rosa. e A e…
Direito AdministrativoA sociedade empresária Alfa, contribuinte do PIS e da COFINS no regime não cumulativo, protocolou, em 2023, pedido administrativo de ressarcimento de créditos presumidos acumulados…
Processo CivilCaio, adolescente de 15 anos de idade, devidamente representado por sua genitora, ajuizou ação de indenização, pelo procedimento comum, em face de Tício, a quem imputou a prática d…
Direito ConstitucionalEm As irmãs Isabela e Isadora engravidaram na mesma época e terão tr seus filhos dentro de um mês. Isabela é empregada em uma empresa pública federal há dois anos, enquanto Isadora…
Crianca e Adolescenterio da A base de dados afeta a determinado coletivo, contendo dados iam pessoais sensíveis dos indivíduos que o integram, está sob a administração de um órgão da Administração Públ…
Direito ConstitucionalO Estado de Santa Catarina aprovou lei estadual, de iniciativa parlamentar, que autoriza a concessão automática de licenças ambientais para atividades classificadas como de risco m…
Processo CivilO Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública contra uma resolução do órgão regulador de aviação que autorizava a cobrança, à parte, por alguns serviços em voos doméstico…
Magistratura EstadualAcerca da figura do agente fiduciário, é correto afirmar que:…
Direito PenalDurante uma operação da Polícia Federal para reprimir o gari ilegal em terra indígena demarcada, os agentes públicos fora surpreendidos por disparos de arma de fogo vindos da flore…
Direito ConstitucionalA receita do pequeno Município Delta compõe-se, basicamente, de royalties decorrentes dos lucros obtidos com a exploração do petróleo, na forma do §1º do Art. 20 da Constituição da…
Direito AdministrativoNos termos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados …
Direito PenalFelipe e Gabriel praticaram crime de roubo em agência da Caixa Econômica Federal e subtraíram a quantia de R$ 127.000,00. A ação foi gravada pelas câmeras de segurança. No inquérit…
Direito TributarioLeonardo, auditor da Receita Federal, durante a fiscalização da sociedade empresária XX constatou a existência de omissão de receitas e simulação de despesas. Em reunião com Robert…
Processo CivilFulana é renomada musicista e frequentemente publica suas obras em suas redes sociais. Certo dia, um aspirante a canto compartilha, em sua página pessoal de aplicativo de mensagen …
Crianca e Adolescenteião e Em uma ação coletiva submetida à apreciação do órgão jurisdicional competente, o demandante afirmou que o mecanicismo do raciocínio subsuntivo não se ajusta à frenética sas m…
Direito ConstitucionalDeterminada instituição legitimada ingressou com ação direta de Alfa, inconstitucionalidade questionando previsão normativa constante do texto originário da Constituição do Estado …
Direitos HumanosAna, nacional do país Alfa, Estado-parte da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é ativista dos direitos de grupos minoritários em seu país. Quando se encontrava no país Bet…
Direito PenalA respeito da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Superior Tribunal de …
Magistratura EstadualNo âmbito de uma complexa operação empresarial, a sociedade A põe em circulação opções de compra de suas ações que seriam exercitáveis se, durante três anos, os lucros distribuídos…
Processo CivilO Art. 947 do Código de Processo Civil (CPC) dispõe que: “É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência…
Direito PenalDouglas, agricultor, foi injuriado por Max e Melanie, esta última o irmã de Douglas. Ambos ofenderam a honra de Douglas com vários xingamentos. Foi instaurado inquérito pela autori…
Direito PenalO delegado de polícia representou no sentido da decretação da prisão temporária de Wagner, em razão do cometimento, por ele, dos crimes de estelionato e de furto qualificado pela f…