Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisMagistratura Estadual
No que se refere ao incidente da desconsideração da o personalidade jurídica, é correto afirmar que:…
Direito AdministrativoA Companhia Zigma S.A., atuante no setor de tecnologia, foi investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) por suposta prática de cartel em contratos de licita…
Direito PenalA respeito dos aspectos processuais da Lei que dispõe sobre os Ao crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998), assinale a afirmativa correta. J…
Processo CivilCláudia, cliente do Banco Citra S.A. e titular de um cartão crédito com a bandeira internacional Zeta, foi vítima de fra clonagem do cartão. Imediatamente, comunicou o fato ao Banc…
Direito AdministrativoSobre a nova sistemática do arquivamento das investigações e interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal, avalie as hipóteses a seguir. I. Nos autos de inquérito policial que …
Direito TributarioDe modo a estimular a importação de um determinado produto, al o presidente da República, por Decreto, reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação (II) incidente sobre tal p…
Direito CivilPor disposição em testamento, o avô de Marcos deixou o usufruto de um imóvel para ele, enquanto legou à Rita, mãe de Marcos, a nua-propriedade do bem. Passando por dificuldades fin…
Direito PenalDenúncia oferecida e recebida, em janeiro de 2023, na 1ª instância da Justiça Federal imputou ao ex-Prefeito e a outros oito réus, os crimes de peculato, organização criminosa e la…
Direito ConstitucionalO demandante, ao interpretar o Art. Z da Constituição da República, sustentou, em uma relação processual, a existência de uma aproximação entre os momentos de criação e aplicação d…
Direito TributarioLeonardo, auditor da Receita Federal, durante a fiscalização da sociedade empresária XX constatou a existência de omissão de receitas e simulação de despesas. Em reunião com Robert…
Processo CivilA Cooperativa de Crédito Verdelândia está sob regime de intervenção decretado pelo Banco Central do Brasil. Foi nome interventor o Sr. Dionísio, que exigiu dos ex-diretores da e a …
Direito ConstitucionalO Presidente da República editou a Medida Provisória nº X (M dispondo sobre as áreas de atuação de fundação cuja institui tenha sido autorizada em lei. No entanto, a MPX foi objeto…
Direito ConstitucionalBLOCO I O Direito Constitucional, Direito Previdenciário, E Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito 2 Econômico e de Proteção ao Consumidor r d C 1 f O Estado Alfa, após …
Direito AdministrativoDurante uma investigação sobre fraude em licitações para o fornecimento de medicamentos a hospitais federais localizado em três diferentes Estados, a Polícia Federal identificou o …
Direito TributarioO Poder Executivo Federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que concede isenção total de tributo federal na compra de veículos elétricos de pequeno porte, com o objeti…
Direito PenalCarlos, dono de uma casa de shows, sofre representação pela prática de infração administrativa prevista no Art. 258 da Lei nº 8.069/1990. Isso porque, em diligências de rotina, con…
Direito do ConsumidorO Estado Alfa editou duas leis dispondo sobre agrotóxicos, da seguinte forma: • Lei X: suprime a exigência de que produtos importados tenham autorização de uso no país de origem; •…
Direito AdministrativoO Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Ayrton, da servidor público, imputando-lhe o crime de desvio de bens móveis l de públicos, e requereu a condenação pela re…
Magistratura EstadualA respeito da agravante da reincidência e da atenuante da confissão espontânea, é correto afirmar, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que:…
Processo CivilUma sociedade de economia mista federal ajuizou execução contra a sociedade empresária XYZ, tendo sido determinada pe Juízo Estadual a penhora de imóveis pertencentes à devedora, r…
Direito CivilCareaçu Administradora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ajuizou ação pelo procedimento comum com a finalidade de obter autorização para o uso da marca Careaçu. A causa do ped…
Direito PenalA respeito da pena de multa, é correto afirmar, à luz da om interpretação que os Tribunais Superiores conferem ao Art. 51 do . Código Penal, que:…
Magistratura EstadualNazaré faleceu sem deixar descendentes ou ascendentes, tampouco deixou testamento. Por isso, quando de seu inventário, houve disputa entre seus possíveis herdeiros. De um lado, seu…
Direito PenalJoão, de forma livre e consciente, executou pesquisa, lavra e extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão e licença. Sobre o caso em tela, de a…