Fulana é renomada musicista e frequentemente publica suas obras em suas redes sociais. Certo dia, um aspirante a canto compartilha, em sua página pessoal de aplicativo de mensagen curtas, uma das músicas de Fulana e comenta: “Linda melodia! Um dia espero poder interpretá-la nos maiores palcos do mundo!”. Fulana, então, notifica o provedor da rede social em que oco a publicação requerendo a derrubada do conteúdo por violação seus direitos autorais. Diante da resposta negativa por part provedor, ingressa em juízo pedindo indenização. Nesse caso, considerando a jurisprudência do Superior Tribun de Justiça, o provedor dessa rede social para postagem de mensagens curtas:

1. A)deverá ser responsabilizado à luz da teoria vicária, expressamente adotada pelo Marco Civil da Internet, no q excepciona a regra do Art. 19 quanto ao condicionamento responsabilidade ao descumprimento de ordem judicial prévia para a derrubada de conteúdos publicados por terceiros;
2. B)deverá ser responsabilizado à luz da teoria contributiva expressamente adotada pelo Marco Civil da Internet, no q excepciona a regra do Art. 19 quanto à necessidade de or judicial prévia para a derrubada de conteúdos publicados terceiros;
3. C)só poderá ser responsabilizado se descumprida ordem judi específica para a retirada do conteúdo, porque a responsabilização deve observar a regra geral do Art. 19 Marco Civil da Internet;
4. D)poderá ser responsabilizado, mesmo à míngua de regra específica acerca de violações a direitos de autor e con pelo Marco Civil da Internet, tanto à luz da teoria cont quanto da vicária, por presentes seus requisitos, independentemente de descumprimento de ordem judicial específica para a retirada do conteúdo;
5. E)não poderá ser responsabilizado no caso concreto, uma ve que, à míngua de regra específica acerca de violações a direitos de autor e conexos pelo Marco Civil da Internet aplicam-se as teorias contributiva e vicária, cujos pressupostos não estão descritos no caso narrado.GABARITO