A respeito do fenômeno da prescrição, segundo a jurisprudência das Cortes Superiores, é correto afirmar que: 2

  1. A)o cálculo do lapso temporal da prescrição da pretensão N punitiva em abstrato deve incluir as agravantes ou atenuantes d genéricas aplicáveis ao caso concreto; e
  2. B)o dia do começo não será computado na contagem do prazo ( prescricional;
  3. C)o recebimento da denúncia oferecida em face de um dos autores do crime implicará a interrupção do curso da prescrição relativamente aos demais; (GABARITO
  4. D)o acórdão condenatório interrompe o curso da prescrição somente na hipótese em que reforma sentença absolutória; (
  5. E)a instauração de incidente de insanidade mental é causa suspensiva do curso da prescrição. (

Explicação

A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →

Fazer o diagnóstico grátis de Tribunais