A respeito do fenômeno da prescrição, segundo a jurisprudência das Cortes Superiores, é correto afirmar que: 2
- A)o cálculo do lapso temporal da prescrição da pretensão N punitiva em abstrato deve incluir as agravantes ou atenuantes d genéricas aplicáveis ao caso concreto; e
- B)o dia do começo não será computado na contagem do prazo ( prescricional;
- C)o recebimento da denúncia oferecida em face de um dos autores do crime implicará a interrupção do curso da prescrição relativamente aos demais; (GABARITO
- D)o acórdão condenatório interrompe o curso da prescrição somente na hipótese em que reforma sentença absolutória; (
- E)a instauração de incidente de insanidade mental é causa suspensiva do curso da prescrição. (
Explicação
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