ode Washington e Wellington foram denunciados pelos crimes de m tráfico de armas e tráfico internacional de entorpecentes. Durante sua a instrução criminal, o Ministério Público não requereu que fossem juntados aos autos os laudos definitivos relativos às armas e às drogas apreendidas e, afirmando não haver prova segura da o por materialidade delitiva, opinou pela absolvição dos acusados em alegações finais. Nesse contexto, é correto afirmar que o juiz:
- A)não está vinculado ao pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público, mas, em razão de sua imparcialidade, não poderá requisitar a juntada dos laudos faltantes aos autos; les,
- B)está vinculado ao pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público, pois este é o titular da ação penal e desta desistiu formalmente;
- C)não está vinculado ao pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público e desfruta de poderes instrutórios para requisitar a juntada dos laudos faltantes aos autos;GABARITO
- D)está vinculado ao pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público, se este pedido for ratificado pela defesa dos acusados em suas alegações finais; de
- E)não está vinculado ao pedido de absolvição formulado pelo
Explicação
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