ntes Maria, moradora de cidade do interior do Estado da Paraíba, em íbrida, região de atividade econômica eminentemente rural, busca aposentadoria por idade, haja vista ter provas documentais de atividade profissional em pequena propriedade rural, em conjunto com sua família. as estatais Na referida situação hipotética, é correto afirmar que: ar

1. A)segundo a descrição de sua atividade profissional, Maria está qualificada como segurada obrigatória empresária do Regime as Geral de Previdência Social (RGPS); das
2. B)na situação descrita, a única possibilidade de aposentadoria 1988; para Maria seria por idade, ao completar 62 anos, e desde que bunal comprovado o recolhimento de 15 anos de contribuição; ureza
3. C)em qualquer situação, o INSS poderá exigir de Maria a prova de todos os recolhimentos previdenciários derivados da a comercialização de sua produção rural, haja vista ela ser a responsável tributária;
4. D)caso Maria obtenha aposentadoria por idade na condição de pequena produtora rural, ela impedirá que os demais sob membros da família recebam prestação semelhante, por conta do necessário custeio do sistema previdenciário;
5. E)caso Maria desempenhe suas atividades em estrito regime de economia familiar, em área não superior a quatro módulos fiscais, poderá enquadrar-se como segurada especial do RGPS e aposentar-se nessa condição. Tribunal Regional Federal 5ª RegiãoGABARITO