João, por erro, acreditando ser devedor, realizou pagamento Pedro, que recebeu o valor como se parte de dívida verdadeir fosse. Posteriormente, apurou-se que a suposta obrigação de João era fundada em título absolutamente nulo, inexistindo, portanto, qualquer dívida válida ou verdadeiro devedor. Após receber o pagamento, Pedro inutilizou o título que fundamentava a cobrança e, meses depois, alienou a terceiro, por título oneroso e de boa-fé, um imóvel que havia recebido João como parte do pagamento indevido. Diante desses fatos, João pretende reaver o que pagou e, se possível, reivindicar imóvel. Sobre o caso narrado, à luz do Código Civil, assinale a afir correta.

1. A)João não pode repetir o valor pago, pois o pagamento realizado para solver obrigação judicialmente inexigível irrepetível, ainda que fundada em título nulo.
2. B)Pedro fica isento de restituir o pagamento indevido, cab a João apenas ação regressiva contra eventual verdadeiro devedor, em razão da inutilização do título.
3. C)Pedro deve restituir o valor recebido e responder por pe e danos, sendo irrelevante sua boa-fé e a alienação oner do imóvel a terceiro.
4. D)João pode repetir o valor pago e reivindicar o imóvel alienado, ainda que este tenha sido transferido por títu oneroso a terceiro de boa-fé.
5. E)João pode repetir o valor pago, mas não poderá reivindic imóvel, limitando-se o dever de restituição de Pedro à quantia recebida, em razão da alienação onerosa do bem a terceiro de boa-fé.GABARITO