Questões de Defensor Público

No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.…

Deverá responder por crime de assédio sexual o…

Julgue os itens a seguir, a respeito de ação indenizatória. I Em se tratando de ação anulatória de indébito cumulada com indenizatória, o juiz poderá indeferir a petição inicial po…

Acerca de formação de litisconsórcio, conflito de competência e prazo, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.…

Determinado recurso especial que diz respeito a uma relevante questão de direito, com grande repercussão jurídica, econômica e política, mas sem repetição em múltiplos processos, f…

Detido em uma blitz policial por trafegar com o farol apagado, o motociclista Rafael foi submetido a revista, tendo sido encontradas com ele dez porções de cocaína, que totalizaram…

Em se tratando de crimes contra a dignidade sexual, a ação penal I se processa exclusivamente mediante ação penal privada. II pode ser pública incondicionada ou condicionada à repr…

Neste ano de 2017, determinada pessoa está sendo executada judicialmente com base em nota promissória vencida e válida, com aposição de local e data pelo portador. A nota promissór…

No que se refere à organização e aos princípios da seguridade social, julgue os itens a seguir. I A assistência social integra o conjunto de direitos sociais assegurados aos necess…

Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores, em caso de furto de energia elétrica, o pagamento integral do débito, des que efetuado em momento anterior ao recebimento d…

Aparelho de ressonância magnética adquirido pela prefeitura de determinado município e localizado em hospital de mesma municipalidade classifica-se, quanto à sua destinação, como b…

Jonatas adquiriu de Carlos, mediante contrato de compra e venda, um veículo usado de alto valor, cujos acessórios eram de valor insignificante. Seis meses após a aquisição do bem, …

Em 1.º/1/2017, Lúcio, que era brasileiro e casado sob o regime legal com Maria, também brasileira, ambos residentes e domiciliados em um país asiático, faleceu. Lúcio deixou dois f…

Isabel doou uma casa no valor de R$ 100.000 às suas sobrinhas Ana, de quatorze anos de idade, e Clara, de oito anos d idade, filhas de sua irmã Juliana. Nessa situação hipotética,…

Determinado município notificou uma concessionária de transporte público municipal por inadequação do serviço prestado e por paralisação do serviço sem justa causa, dando prazo par…

Por imperícia, um policial militar disparou, acidentalmente, sua arma de fogo, ao manuseá-la em via pública, ferindo um transeunte. No que tange à responsabilidade civil do Estado …

Acerca do movimento da constitucionalização do direito, julgue os itens a seguir. I Uma das consequências da constitucionalização do direito é a chamada eficácia horizontal dos dir…

Considerando-se as normas constitucionais e a jurisprudência do STF, compete…

A relação entre a Constituição e as normas jurídicas (constitucionais ou infraconstitucionais) anteriores não pode s reduzida a um único fenômeno, além de implicar diferenciados ef…

Com o intuito de exercer o controle popular das contas públicas, determinado cidadão solicitou, com base no seu direito constitucional à informação, cópias de documentos relacionad…

No que se refere à defesa do consumidor, assinale a opção correta…

Por volta das vinte horas de determinado dia, policiais militares encontraram uma criança indígena de nove anos de idade dormindo no banco da praça da cidade, sozinha e desacompanh…

Considerando que determinado adolescente de dezessete anos de idade tenha sido apreendido em flagrante de ato infracional análo ao crime de furto, assinale a opção correta.…

Constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito…