No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.
- A)Para que configure crime, a prática do escárnio deve expressar o fim específico de ofender o sentimento religioso de um indivíduo, como elemento subjetivo do injusto.GABARITO
- B)A caracterização desse tipo de crime exige que a prática de escárnio seja efetuada na presença do sujeito passivo.
- C)Em caso de escárnio por motivo religioso acompanhado de de ofensa a honra individual, o agente responderá em concurso formal de crimes.
- D)Em se tratando de escárnio por motivo religioso, a pena será acrescida de um terço caso se verifique o exercício de violência, desde que voltada contra objetos e esculturas sagradas.
- E)Constitui infração penal o ato de escarnecer, em público, um grupo religioso. ||344_DPEAL_001_01N809381||
Explicação
**Gabarito: Alternativa A** --- **(1) Por que a alternativa A está correta** O crime de escárnio por motivo religioso, previsto no artigo 208 do Código Penal, exige para sua configuração um elemento subjetivo especial do injusto, também chamado de dolo específ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →