Questões de Defensor Público

No que concerne ao aspecto coletivo das práticas discriminatórias, seus conceitos e atores sociais, assinale a opç correta.…

Conforme previsão legal, a falta de reserva de assentos, devidamente identificados, para as pessoas portadoras de deficiência em transporte público coletivo, sujeitará a concession…

Considerando o entendimento do STJ acerca do tribunal do júri, assinale a opção correta.…

Considerando que a ação discriminatória pode ser distinguida entre positiva e negativa, assinale a opção que apresenta uma característica da discriminação positiva.…

Conforme os mandamentos constitucionais e as legislações aplicáveis, assinale a opção correta, quanto ao Programa Nacional de Reforma Agrária.…

Com base na Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, assinale a opção correta.…

Na hipótese do proprietário de um lote vago, ainda que murado, não efetuar a manutenção desse imóvel urbano,…

Considerando a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) acerca de povos indígenas e tribais, assinale a opção correta, relativa aos direitos das comunidades…

O objeto de estudo da criminologia, na fase pré-científica, compreendia…

Com relação às disposições do Regimento Interno do Conselho Superior da DP/TO, assinale a opção correta.…

As ações de despejo para a realização de reparações urgentes que sejam determinadas pelo poder público e que não possam ser normalmente executadas com a permanência do locatário no…

Com relação ao positivismo, ao marxismo, ao historicismo e ao direito estatal e extraestatal, assinale a opção correta.…

No que diz respeito aos grupos sociais e ao direito, ao direito estatal e extraestatal, bem como ao conflito social e ao conflito jurídico, assinale a opção correta.…

O afiançado, em ação de cobrança de aluguel proposta contra o fiador, ingressará na lide como…

Carla buscou a Defensoria Pública depois de sua cunhada ter registrado boletim de ocorrência na delegacia de polícia, referindo que Carla realizara abortamento.…

Conforme os dispositivos legais acerca da função social da propriedade rural, julgue os seguintes itens. I Considera-se abuso do direito de propriedade qualquer ação ou omissão con…

Nos termos da Lei Complementar Federal n.º 80/1994 e da Lei Complementar Estadual n.º 55/2009, constitui direito dos assistidos da Defensoria Pública…

No que tange ao instituto da desapropriação, conforme os mandamentos constitucionais e legais aplicáveis à espécie, assinale a opção correta.…

Nos termos da Lei Complementar n.º 55/2009, dirimir conflitos de atribuições entre defensores públicos é incumbência…

Acerca do livramento condicional, assinale a opção correta.…

Acerca do positivismo jurídico e de seus críticos, assinale a opção correta.…

Acerca da função simbólica do direito, do direito como ideologia, da eficácia do direito e da legitimidade da ordem jurídica, assinale a opção correta.…

Os honorários advocatícios possuem os mesmos privilégios do crédito…

Acerca das teorias contemporâneas da justiça, assinale a opção correta.…