Questões de Defensor Público
661 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisNo que tange ao instituto da desapropriação, conforme os mandamentos constitucionais e legais aplicáveis à espécie, assinale a opção correta.…
A chamada “preferência da preferência” é prevista, por exemplo, nos casos que envolvam o direito fundamental…
O agravo de decisão que determina a desinternação de preso submetido a medida de segurança tem efeito…
As emissoras de televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, em raz…
Em março de 2018, a empresa S & S ajuizou uma ação de execução de título executivo extrajudicial em face da empresa A & F, objetivando o recebimento de valores descritos em uma dup…
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que…
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta acerca do controle difuso de constitucionalidade.…
Considerando o sistema vicariante ou dualista adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta a respeito da execução das medidas de segurança.…
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, entende-se por violência contra a mulher qualquer conduta que, baseada no gên…
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a proibição de discriminação em razão de orientação sexual encontra amparo no princípio constitucional da…
Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Brasil, assinale a opção correta.…
Com relação ao prazo prescricional na carta rogatória de citação, é correto afirmar que…
Assinale a opção correta acerca da sociedade limitada.…
O juiz poderá determinar a monitoração eletrônica do indivíduo no caso de…
Entre os princípios básicos que regem os títulos de crédito, aquele que exige a existência material do título é o princípio…
Brasil, o Pacto de São José da Costa Rica tem status de…
São subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do vício de produto ou serviço…
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o Hearsay Testimony (depoimento indireto) no Tribunal do Júri…
Os atos infracionais, no entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça,…
Acerca do domicílio da pessoa jurídica e do domicílio necessário, assinale a opção correta.…
A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade, sob seu poder, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal constitui…
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mostra-se cabível a impetração do mandado de injunção quando…
A convenção coletiva de consumo será obrigatória a partir…
Sessão Plenária do Tribunal do Júri, a oitiva de testemunhas de defesa deve ser iniciada com perguntas…