Questões de Defensor Público
661 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisSessão Plenária do Tribunal do Júri, a oitiva de testemunhas de defesa deve ser iniciada com perguntas…
A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade, sob seu poder, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal constitui…
Conforme a Lei n.º 7.210/1984, a atribuição de emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso, inc…
Foi realizada ação de agentes de polícia infiltrados virtualmente na Internet, com o fim de investigar crime praticado por organização criminosa. Considerando essa situação hipotét…
José, indivíduo com maus antecedentes, foi preso em flagrante com uma munição de arma de fogo de uso restrito, alguns gramas de crack e balança de precisão, não tendo sido encontra…
A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, quando o preso tiver cumprido ao menos 30% da pena, se o apenado f…
Assinale a opção que indica escola criminológica que utilizou, entre outros, fundamentos da teoria do contratualismo.…
Com base no entendimento do STJ acerca de execução penal, durante o cumprimento da pena, a prática de falta grave pelo condenado…
Com base na Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, assina…
Com relação aos crimes de trânsito, assinale a opção correta com base no Código de Trânsito Brasileiro.…
Douglas foi denunciado e condenado pelo crime de lesão corporal em situação de violência doméstica. A sentença penal condenatória transitada em julgado aplicou-lhe uma pena privati…
Com relação aos delitos hediondos, ao abuso de autoridade e a crimes de trânsito, julgue os próximos itens. I Segundo a Lei n.º 8.072/1990, consideram-se hediondos, consumados ou t…
No que se refere ao inquérito policial e a temas correlatos, assi a opção correta.…
Após ser preso em flagrante, Bento, pesquisador do Ministério da Saúde, foi apresentado em audiência de custódia. Nesse caso, o juiz pode…
Quanto ao crime de maus-tratos de animais, assinale a opção correta de acordo com o previsto na legislação que trata de crimes contra o meio ambiente e de temas correlatos.…
Um faxineiro de um hospital público, ao manusear o lixo da unidade cirúrgica, sofreu uma lesão que foi descrita no prontuário médico como incisa. Com base nessas informações, é cor…
Lei n.º 11.343/2006 estabelece diretrizes penais para o enfretamento aos crimes relacionados às drogas. Considerando o posicionamento do STJ a respeito desse tema, julgue os itens …
Um adolescente conversava com seu amigo em uma quadra de esportes pública, quando, ao encostar-se nas cercas da quadra, que estavam em péssimo estado de manutenção, recebeu uma des…
Uma das grandes contribuições da Escola Clássica para o ordenamento penal brasileiro diz respeito ao princípio…
Enquanto executava uma de suas tarefas diárias, um trabalhador doméstico caiu de uma escada e fraturou os ossos do braço direito. Com isso, foi submetido a procedimento cirúrgico e…
nale Acerca de nulidades, recursos e habeas corpus, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.…
A polícia militar de determinado estado institui um programa educacional de prevenção e resistência às drogas, o que ensejou o atendimento de aproximadamente dois mil estudantes do…
Durante uma confraternização familiar, Lucas, de 56 anos de idade, após comer uma sobremesa, começou, inesperadamente, a ficar impaciente e a ameaçar de morte sua irmã, Lívia. Com …
De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será nulo quando…