A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade, sob seu poder, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal constitui

  1. A)conduta atípica, por se tratar de exercício regular da curatela
  2. B)crime de lesão corporal cumulado com maus-tratos.
  3. C)crime de tortura com causa de aumento de pena.GABARITO
  4. D)crime de tortura na modalidade simples.
  5. E)crime especificado no Estatuto do Idoso.

Explicação

**Questão sobre o crime de tortura com causa de aumento de pena** **(1) Por que a alternativa C está correta** O crime de tortura está previsto na Lei n. 9.455/1997. O artigo 1º, inciso I, alínea "b", tipifica a conduta de submeter alguém, sob sua guarda, pode... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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