A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade, sob seu poder, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal constitui
- A)conduta atípica, por se tratar de exercício regular da curatela
- B)crime de lesão corporal cumulado com maus-tratos.
- C)crime de tortura com causa de aumento de pena.GABARITO
- D)crime de tortura na modalidade simples.
- E)crime especificado no Estatuto do Idoso.
Explicação
**Questão sobre o crime de tortura com causa de aumento de pena** **(1) Por que a alternativa C está correta** O crime de tortura está previsto na Lei n. 9.455/1997. O artigo 1º, inciso I, alínea "b", tipifica a conduta de submeter alguém, sob sua guarda, pode... Ver explicação completa e trilha adaptativa →