Após ser preso em flagrante, Bento, pesquisador do Ministério da Saúde, foi apresentado em audiência de custódia. Nesse caso, o juiz pode
- A)relaxar a prisão se for constatado pelo auto de prisão em flagrante que Bento agiu acobertado por uma excludente de ilicitude.
- B)converter em prisão domiciliar se Bento for responsável por filho menor de até 12 (doze) anos de idade.
- C)conceder a Bento liberdade provisória com fiança caso esteja incurso no crime de epidemia com resultado morte, por exemplo.
- D)converter em prisão preventiva, se a imputação for por crime, doloso ou culposo, punido com pena máxima igual ou superior a quatro anos.
- E)aplicar, por representação do delegado, medida cautelar de suspensão do exercício de função pública quando houver justo receio de sua utilização para praticar crime.GABARITO
Explicação
**Explicação da Questão** **(1) Por que a alternativa E está correta** O art. 319, VI, do Código de Processo Penal prevê, entre as medidas cautelares diversas da prisão, a suspensão do exercício de função pública quando houver fundado receio de que o agente se... Ver explicação completa e trilha adaptativa →