De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será nulo quando
- A)for celebrado por pessoa relativamente incapaz ou não revestir a forma prescrita em lei.
- B)o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for indeterminável o seu objeto.GABARITO
- C)o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for celebrado por pessoa relativamente incapaz.
- D)houver vício resultante de coação ou for indeterminável o seu objeto.
- E)não revestir a forma prescrita em lei ou houver vício ão resultante de coação.
Explicação
**Questão sobre Nulidade do Negócio Jurídico no Código Civil** --- **(1) Por que a alternativa B está correta** O art. 166 do Código Civil elenca as hipóteses de nulidade absoluta do negócio jurídico. Entre elas, o inciso III prevê a nulidade quando o motivo d... Ver explicação completa e trilha adaptativa →