Durante uma confraternização familiar, Lucas, de 56 anos de idade, após comer uma sobremesa, começou, inesperadamente, a ficar impaciente e a ameaçar de morte sua irmã, Lívia. Com medo, esta acionou a polícia, que prendeu Lucas e o conduziu à delegacia de polícia, onde a vítima o representou pelo crime de ameaça, com incidência da Lei n.º 11.340/2006. Devidamente processado, constatou-se que o réu, no momento dos fatos, pela primeira vez na vida, tivera hiperglicemia, que lhe causara confusão mental e lhe diminuíra a capacidade de entendimento. Devido a esse episódio, Lucas descobriu ser diabético. Todas essas circunstâncias restaram devidamente provadas no bojo dos autos. Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Penal, na sentença penal de Lucas, o juiz deve
- A)absolver o réu, aplicando-lhe medida de segurança, em razão dos efeitos análogos à embriaguez patológica. ão
- B)absolver o réu, aplicando-lhe medida de segurança, em razão dos efeitos análogos à embriaguez culposa.
- C)condenar o réu, aplicando-lhe pena diminuída, em razão dos efeitos análogos à embriaguez acidental.GABARITO
- D)absolver o réu, isentando-o de pena e de medida de segurança, em razão da embriaguez decorrente de força maior.
- E)condenar o réu, agravando-lhe a pena, em razão dos efeitos análogos à embriaguez preordenada.
Explicação
EXPLICAÇÃO DA QUESTÃO **(1) Por que a alternativa C está correta** O Código Penal, ao tratar da embriaguez acidental (art. 28, § 1º e § 2º), estabelece que a embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior pode isentar de pena (se completa) ou reduzir a... Ver explicação completa e trilha adaptativa →