Com relação ao prazo prescricional na carta rogatória de citação, é correto afirmar que
- A)se suspende o prazo até a intimação do acusado no exterior.GABARITO
- B)se suspende o prazo até a juntada no processo do êxito da citação no exterior.
- C)não se suspende o prazo prescricional, que só poderá ser suspenso caso o réu não seja localizado, seja citado por edital e a este não responda.
- D)não se suspende o prazo prescricional.
- E)se suspende o prazo até a decisão do juiz declarando válida a citação.
Explicação
**Prazo Prescricional na Carta Rogatória de Citação** **(1) Por que a alternativa A está correta** A alternativa A está correta porque reflete o entendimento consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Quando o acusado se encontra no exterio... Ver explicação completa e trilha adaptativa →