Isabel doou uma casa no valor de R$ 100.000 às suas sobrinhas Ana, de quatorze anos de idade, e Clara, de oito anos d idade, filhas de sua irmã Juliana. Nessa situação hipotética,
- A)a doação importa em adiantamento ao que lhes cabe na herança.
- B)Isabel poderá estipular que o imóvel seja revertido ao patrimônio de Juliana, caso Ana e Clara faleçam antes dela.
- C)Isabel não poderá estipular que a doação seja distribuída de forma desigual entre Ana e Clara sem o aval de Juliana.
- D)a aceitação do imóvel por parte de Ana e Clara ou de Juliana é dispensada.GABARITO
- E)a doação verbal é considerada válida.
Explicação
**Questão sobre Doação no Código Civil Brasileiro** **(1) Por que a alternativa D está correta** A alternativa D é correta porque o artigo 543 do Código Civil prevê que, na doação feita a incapazes, a aceitação é dispensada quando se tratar de doação pura, ou ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →