Questões de Defensor Público
661 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisO corpo não putrefeito de uma jovem foi encontrado, em sua residência, pendurado em uma viga, suspenso parcialmente por um laço feito com uma corda, cujo nó estava situado na regiã…
Um médico-legista foi chamado para avaliar um ferimento o ocasionado pela entrada de um projétil de revólver na mão de uma vítima. O perito, informado de que não havia anteparos ou…
A colisão entre dois ou mais direitos fundamentais resolve-se com a aplicação preponderante do princípio…
Nonato ficou desempregado e deixou de pagar as prestações do financiamento de sua única casa. Na iminência de te a sua residência leiloada e sem outro local para morar com a famíli…
Roberto abandonou o lar e sua companheira, Francisca, no Recife – PE e foi para São Paulo – SP, deixando um imóvel urbano de 120 m2, adquirido onerosamente na constância da união e…
Joaquim fez com Norberto contrato de promessa de compra e venda para adquirir deste um imóvel por R$ 200.000: Joaquim deu R$ 150.000 de sinal e pretendia conseguir financiamento do…
Francisco comprou, em janeiro de 2014, um lote de 240 m2 de Antônio, que se apresentou como proprietário do imóvel. Francisco construiu uma casa de alvenaria, instalando-se no loca…
No âmbito do Poder Legislativo Federal, as comissões parlamentares de inquérito…
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.…
Considerando a Lei Maria da Penha e o entendimento dos tribunais superiores acerca de crimes contra a mulher, assinale a opção correta.…
O tratamento jurídico diferenciado concedido às sociedades empresárias enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte pode ser exercido por pessoa jurídica…
A respeito dos crimes de denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime, assinale a opção correta.…
Constitui efeito extrapenal secundário específico da condenação a…
Com relação à ilicitude e às causas de exclusão, julgue os itens a seguir. I As causas de exclusão de antijuridicidade previstas no CP são taxativas. II As fontes das causas de jus…
A respeito da contagem recíproca do tempo de serviço, julgue os itens a seguir. I A contagem recíproca do tempo de serviço é admissível sempre que o segurado migrar do regime públi…
A respeito de ação indenizatória, julgue os itens a seguir. I O beneficiário da gratuidade de justiça não pode ser conden ao pagamento de custas e honorários ao patrono da parte de…
Julgue os itens seguintes, a respeito de demandas que envolvam instituição de ensino superior particular. ado I Caso a demanda verse sobre inadimplemento de mensalidade, a competên…
Um empregado público, empresário proprietário de veículo e de unidade residencial no estado de Alagoas, recebeu notificaçã de protesto a respeito de dívida estadual. Nessa situação…
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), é passível de estabilização a tutela…
Caso não seja cumprida voluntariamente sentença transitada em julgado no âmbito do juizado especial cível,…
À luz do entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, no que se refere ao papel institucional da Defensoria Pública dos estados. I A Defensoria Pública pode fir…
Maria denunciou seu esposo, Antônio, por ele ter insistido em manter relação sexual com ela, contra a sua vontade, após chegar em casa embriagado. Maria afirmou, ainda, que Antônio…
Em determinada ação penal, o Ministério Público ofereceu a como prova gravação feita por testemunha que tinha gravado um diálogo com o acusado, na qual este admitia que havia pagad…
Jonas descobriu, na mesma semana, que era portador de doença venérea grave e que sua esposa, Priscila, planejava pedir o divórcio. Inconformado com a intenção da companheira, Jonas…