O tratamento jurídico diferenciado concedido às sociedades empresárias enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte pode ser exercido por pessoa jurídica
- A)constituída sob a forma de cooperativa de consumo.GABARITO
- B)de cujo capital participe outra pessoa jurídica.
- C)com sede no exterior.
- D)constituída sob a forma de sociedade por ações.
- E)que exerça atividade de banco de investimento. ||344_DPEAL_001_01N809381||
Explicação
**Questão sobre Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Lei Complementar 123/2006** --- **(1) Por que a alternativa A está correta** A Lei Complementar n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) estabelece, em seu artigo... Ver explicação completa e trilha adaptativa →