Questões de Defensor Público
661 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisCom base no que prevê o ECA a respeito da atu julgue os itens a seguir. I Adolescente a quem se atribua a prática d poderá ser processado, desde que tenha ad nomeado pelo juiz, sal…
João cumpria pena no regime semiaberto quando foi flagrado, por agentes penitenciários, com um aparelho de telefone celular em sua cela. Considerando essa situação hipotética, assi…
Assinale a opção correta, a respeito da fase judicial de apuração de ato infracional praticado por adolescente.…
A respeito do poder familiar dos pais, assinale a opção correta.…
Julgue os seguintes itens, referentes aos direitos do consumidor. I O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é composto apenas por entes públicos que tenham entre suas finalidade…
Em cada uma das opções a seguir é apresentada uma situação s hipotética a respeito de práticas comerciais e contratos regidos pelo CDC, seguida de uma assertiva a ser julgada de ac…
De acordo com o CDC, o fornecedor de serviços que utilizar peças de reposição ou produtos usados, sem a expressa autorização do consumidor, cometerá…
Em se tratando de regime aberto, a pena deverá ser cumprida em…
Defensoria Pública de determinado estado da Federação encaminhou ao Poder Executivo local proposta de orçamento anual da instituição. Consolidada com cortes de despesas de pessoal …
Considerando-se as novas formas de desestatização da prestação de serviços públicos de caráter social, as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que, atendidos os…
No que se refere à classificação dos atos administrativos e suas espécies, assinale a opção correta.…
Joaquim, que era casado com Sônia no regime de comunhão parcial de bens, faleceu deixando apenas uma casa adquirida onerosamente quando do casamento. O falecido não deixou bens par…
Celso, réu primário, condenado definitivamente por homicídio qualificado, conseguiu livramento condicional. Durante o cumprimento do livramento condicional, ele foi condenado novam…
No processo penal, as características do sistema acusatório incluem I clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, iniciativa probatória exclusiva das partes e o juiz co…
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ acerca da união estável e casamento, assinale a opção correta.…
Constituição Federal de 1988 elenca como atribuição do presidente da República…
Conforme a Lei de Execução Penal, à Defensoria Pública, na regular execução da pena, cabe…
Daniel, em 2010, com quinze anos de idade, sem que seu pai Douglas soubesse, pegou o carro da família e saiu para se divertir. Alcoolizado, Daniel atropelou Ana na faixa de pedestr…
Constatada a inexistência de condições adequadas ao cumprimento de pena, por precariedade, superlotação e falta de estabelecimento prisional compatível, por exemplo, admite-se o de…
A respeito de remição da pena, assinale a opção correta.…
Nos termos da Lei Complementar n.º 80/1994, no exercício de sua função institucional, a Defensoria Pública deve promover a soluçã extrajudicial dos litígios por meio I do exercício…
Defensoria Pública tem legitimidade para propor ações civis públicas que versem sobre I meio ambiente e ordem econômica. II patrimônio cultural e recursos hídricos. III improbidade…
Com referência às disposições constitucionais aplicáveis aos agentes públicos, julgue os seguintes itens, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal. I Não viola o princí…
Acerca dos ritos especiais de julgamento envolvendo crimes contra a honra, assinale a opção correta.…