De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), é passível de estabilização a tutela
- A)cautelar de urgência requerida em caráter antecedente, mediante a negociação expressa entre as partes.
- B)antecipada concedida em caráter antecedente, se da decisão houver interposição de recurso por assistente simples e o réu não se manifestar.
- C)cautelar concedida em caráter antecedente, se da decisão não houver interposição de recurso cabível.
- D)antecipada de urgência requerida em caráter antecedente, mediante negociação expressa entre as partes.GABARITO
- E)provisória concedida em caráter incidental, se da decisão não houver interposição tempestiva de recurso.
Explicação
**Por que a alternativa D está correta** O art. 304 do CPC estabelece que a tutela antecipada de urgência requerida em caráter antecedente torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso. Contudo, a questão traz uma varian... Ver explicação completa e trilha adaptativa →