Em determinada ação penal, o Ministério Público ofereceu a como prova gravação feita por testemunha que tinha gravado um diálogo com o acusado, na qual este admitia que havia pagado a propina a um funcionário público para que ele expedisse documento de interesse exclusivo e privado do acusado. eresse Nessa situação hipotética, como providência processual, deve-se

  1. A)proceder à acareação entre a testemunha e o acusado, para que de sejam esclarecidos fatos ou circunstâncias relevantes.
  2. B)considerar a gravação e as demais provas colhidas, para condenar ou absolver o réu, conforme decisão do juiz.GABARITO
  3. C)considerar contaminado todo o processo, devido à ilicitude na colheita da prova, com fundamento na teoria da árvore dos frutos envenenados.
  4. D)desconsiderar a prova, devido ao fato de ela ser ilícita, e arquivar o inquérito, ação que deve ser realizada pelo delegado após comunicação ao juiz e ao Ministério Público.
  5. E)anular a prova e retirar a gravação dos autos, devido ao fato de ela ter sido feita sem a ciência e o consentimento do réu. ||344_DPEAL_001_01N809381||

Explicação

**Questão sobre validade de prova em ação penal** **(1) Por que a alternativa B está correta** A gravação realizada por um dos interlocutores do diálogo, sem o conhecimento do outro, configura gravação clandestina, e não interceptação telefônica. A interceptaç... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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