A respeito dos crimes de denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime, assinale a opção correta.
- A)Em relação a ambos os crimes, admite-se que o agente seja autoridade pública encarregada da persecução criminal.GABARITO
- B)Em relação a ambos os crimes, a instauração da investigação configura elemento normativo dos tipos suficiente para configurar consumação.
- C)Exige-se, como elemento normativo dos tipos desses crimes, a indicação de pessoa certa e determinada.
- D)Em relação a ambos os crimes, impõe-se ao agente saber da inocência da pessoa a quem se imputa o crime ou infração.
- E)A consumação desses crimes se dá desde que o agente, ao o comunicar o crime, tenha consciência atual de que inexiste a infração por ele imputada.
Explicação
**Direito Penal — Denunciação Caluniosa e Comunicação Falsa de Crime** **(1) Por que a alternativa A está correta** A alternativa A está correta porque tanto a denunciação caluniosa (art. 339 do CP) quanto a comunicação falsa de crime (art. 340 do CP) podem se... Ver explicação completa e trilha adaptativa →