A relação entre a Constituição e as normas jurídicas (constitucionais ou infraconstitucionais) anteriores não pode s reduzida a um único fenômeno, além de implicar diferenciados efeitos. Há de se levar em conta o fato de se tratar tanto de u nova ordem constitucional quanto de uma reforma constitucional que venha a se manifestar em relação ao direito constitucional originário ou mesmo em relação à legislação infraconstitucional Ingo Sarlet, et al. Curso de Direito Revista dos Tribunais, 2012, p. 187 Entre as situações que podem ocorrer no contexto descrito pelo texto, o Supremo Tribunal Federal (STF) admite a

1. A)recepção de lei anterior, desde que materialmente compatível com a nova Constituição.GABARITO
2. B)constitucionalidade superveniente de lei ordinária originalmente inconstitucional, por meio de emenda constitucional posterior.
3. C)manutenção de status constitucional de norma constitucional anterior, ainda que a nova Constituição seja omissa sobre o assunto.
4. D)inconstitucionalidade superveniente de lei anterior em relaçã a Constituição posterior, para fins de ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade.
5. E)desconstitucionalização de norma constitucional anterior, ain que não haja previsão expressa sobre o assunto na nova Constituição.