Questões de Defensor Público
661 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisA respeito da gratuidade da justiça para brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, assinale a opção correta.…
Aos setenta anos de idade, Roberto, viúvo, com três filh maiores, sendo um deles incapaz, pretende firmar testamento a fim de dispor, após sua morte, dos bens de que é proprietário…
Acerca dos múltiplos aspectos relacionados à pobreza e ao direito ao desenvolvimento, assinale a opção correta.…
De acordo com a CF e a legislação pertinente, constitui, entre outras, função institucional da DP…
Com referência ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.…
No que se refere aos alimentos e à obrigação de prestar alimentos assinale a opção correta.…
No que se refere à jurisdição civil nacional, assinale a opção correta.…
De acordo com a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública e as demais legislações pertinentes, constitui prerrogativa dos DP…
A respeito da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.…
Com relação à nota promissória, assinale a opção correta.…
O controle abstrato de constitucionalidade de determinado dispositivo da lei orgânica de Rio Branco em face da CF deverá ser provocado pela…
Entre outros aspectos, é motivo capaz de ensejar revisão ou resci contratual, com base na teoria da imprevisão,…
Com relação aos embargos declaratórios, assinale a opção correta.…
A respeito da apelação e considerando-se o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta. e…
No que se refere à extinção das obrigações, julgue os itens a seguir. I O segurador, por reparar ato danoso suportado pelo segurado, o sub-roga legalmente no direito contra o autor…
Por determinação legal, o juiz não pode proferir decisão de teor diverso daquele do pedido feito pelo autor, tampouco condenar em quantidade superior ou em objeto diverso do que lh…
No que tange à classificação dos delitos, a de…
A codelinquência será configurada quando houver…
Com referência à disciplina constitucional dos bens públicos, assinale a opção correta.…
Considerando a Lei n.º 12.850/2013 e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre o assunto, assinale a opção correta acerca da delação premiada.…
Acerca da quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal, assinal opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.…
No que concerne a assistência jurídica integral, assistência judiciária e gratuidade judiciária, assinale a opção correta.…
Antônio, de vinte e cinco anos de idade, casou-se com Carla, de treze anos de idade, que estava grávida quando da u realização do casamento. Embora tenha sido consentido pelos pais…
Comando: Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguintes itens. Assertiva: A parcela da população que utiliza como moradia ruínas de edifícios abandonados pelos propri…