Com relação aos embargos declaratórios, assinale a opção correta.
- A)Caso sejam acolhidos e modifiquem a decisão embargada, o embargado que houver aviado outro recurso contra a decisão originária deverá complementar as razões deste recurso.
- B)Deverá ser ratificado recurso que houver sido interposto pela outra parte antes do julgamento dos embargos, caso estes sejam rejeitados.
- C)Por interromperem o prazo para a interposição de recursos, dispensam a intimação das partes quanto à decisão proferida em virtude do julgamento desses recursos.
- D)Se manifestamente protelatórios, o juiz, fundamentadamente, condenará o embargante a pagar ao embargado, inicialmente, multa correspondente a dez por cento sobre o valor da causa.
- E)Se forem opostos contra decisão de relator proferida em se tribunal, serão decididos monocraticamente pelo órgão prolator de decisão embargada. obGABARITO
Explicação
**Explicação da Questão sobre Embargos Declaratórios** **(1) Por que a alternativa E está correta** O artigo 1.024, parágrafo 2.º, do Código de Processo Civil estabelece que, quando os embargos de declaração forem opostos contra decisão de relator proferida em... Ver explicação completa e trilha adaptativa →