Questões de Defensor Público

Comando: julgue os itens a seguir. Assertiva: Enquanto Hart conceitua o direito como o conjunto de ordens coercitivas emanadas da autoridade soberana, Dworkin entende que o direito…

Comando: Acerca das teorias contemporâneas da justiça, julgue os itens a seguir. Assertiva: Para o libertarismo, a defesa do livre mercado é incompatível com a política social base…

Comando: Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Dada a duração dos mandatos do presidente da República e do…

Comando: A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue os itens a seguir. Assertiva: A remoção das famílias com o emprego da força p…

Comando: A respeito do defensor nacional de direitos humanos e do DP interamericano, julgue os itens a seguir. Assertiva: É cabível a atuação concorrente do DP interamericano nos p…

Comando: julgue os itens a seguir. Assertiva: Seria incompatível com o positivismo jurídico a postura de jurista que apresentasse críticas ao apartheid, na medida em que esse regim…

Comando: Em relação ao conceito de ciência política e à legitimidade do poder político, julgue os itens a seguir. Assertiva: De forma geral, define-se ciência política como toda in…

Comando: julgue os itens a seguir. Assertiva: Para Kelsen, no sentido lógico-jurídico, a norma fundamental define a validade do conteúdo das normas jurídicas positivadas no ordenam…

Comando: Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguintes itens. Assertiva: A recuperação da autoestima pela pessoa escalpelada constitui aspecto fundamental a ser cons…

Comando: Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguintes itens. Assertiva: O STJ entende que, em decorrência do mandamento constitucional de proteção ao idoso e do pri…

Comando: julgue os itens a seguir. Assertiva: Em termos gerais, a corrente originalista da interpretação constitucional defende que existe um sentido correto das normas constitucio…

Comando: Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguintes itens. Assertiva: O reconhecimento da ascendência quilombola pelas autoridades federais independe de a própria…

Comando: A respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue os itens que se seguem à luz das disposições da CF. Assertiva: Sob o aspecto da legitimidade at…

Comando: A respeito do instituto da extradição, julgue os itens subsequentes de acordo com o entendimento do STF. Assertiva: A existência de vínculos conjugais e(ou) familiares do …

Comando: A respeito das imunidades de jurisdição e de execução, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Pode ser homologada sentença penal estrangeira que determine o perdimento …

Comando: A respeito de nacionalidade, julgue os itens a seguir. Assertiva: Situação hipotética: Laura, filha de mãe brasileira e pai argentino, nasceu no estrangeiro e, depois de t…

Comando: A respeito de nacionalidade, julgue os itens a seguir. Assertiva: Brasileiro nato que, tendo perdido a nacionalidade brasileira em razão da aquisição de outra nacionalidad…

Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens com base na posição majoritária e atual do STF. Assertiva: A vedação à internação de Lúcio em acomodações …

Comando: A respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes com base no texto constitucional. Assertiva: Compete exclusivamente ao STF o julgam…

Comando: Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguintes itens. Assertiva: Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civilizató…

Comando: A respeito da estabilidade no trabalho e da terceirização trabalhista, julgue os itens a seguir, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores. Assertiva: …

Conforme o entendimento do TST, estará de acordo com a lei a concessão de repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho, desde que a empresa pague o valor co…

Em razão do princípio constitucional de proteção ao nascituro, assegura-se à empregada pública grávida, mesmo que ela tenha sido contratada sem prévia aprovação em concurso público…

No período em que houver paralisação do serviço por culpa da empresa, ficará configurada a interrupção dos contratos de trabalho, de modo que não terão direito a férias os empregad…