Comando: julgue os itens a seguir. Assertiva: Para Kelsen, no sentido lógico-jurídico, a norma fundamental define a validade do conteúdo das normas jurídicas positivadas no ordenamento.

Explicação

**Teoria Pura do Direito – Norma Fundamental em Kelsen** **(1) Por que a alternativa correta (B – Errado) está certa** A assertiva contém um erro técnico preciso: para Kelsen, a norma fundamental (*Grundnorm*), no sentido lógico-jurídico, **não** define a vali... Ver explicação completa e trilha adaptativa →