Comando: A respeito do defensor nacional de direitos humanos e do DP interamericano, julgue os itens a seguir. Assertiva: É cabível a atuação concorrente do DP interamericano nos processos em que a representação legal da vítima na CIDH estiver a cargo — mediante o devido credenciamento — do defensor nacional de direitos humanos. Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito,
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
**Gabarito: B – Errado** --- **(1) Por que a alternativa correta (B) está certa** A assertiva está errada porque não é cabível a atuação **concorrente** do Defensor Público Interamericano nos casos em que a representação legal da vítima perante a Comissão Inte... Ver explicação completa e trilha adaptativa →