Questões de Defensor Público

De acordo com a jurisprudência do TST, será possível a cumulação de adicionais de insalubridade quando o empregado estiver sujeito a mais de um agente insalubre agressivo.…

Comando: A respeito do FGTS e do direito de greve, julgue os itens seguintes. Assertiva: Para o TST, a greve realizada com motivação política explícita, ainda que seja de curta dur…

Comando: A respeito do FGTS e do direito de greve, julgue os itens seguintes. Assertiva: O empregado com deficiência poderá movimentar sua conta vinculada ao FGTS quando, por presc…

Comando: quanto à matéria de fato. Assertiva: De acordo com a jurisprudência do TST, o protesto judicial é medida cabível na seara trabalhista, porém somente gera efeito interrupti…

Comando: em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor. Assertiva: O não comparecimento do reclamado à audiência inaugural …

Comando: Acerca da justiça gratuita, da prova pericial, do procedimento sumaríssimo e da ação civil pública na justiça do trabalho, julgue os itens seguintes. Assertiva: De acordo …

Comando: Em relação aos recursos no processo do trabalho, à execução trabalhista e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue os itens que se seguem à luz do entendimen…

Comando: A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Em caso de morte do segurado seringu…

Comando: A respeito do tratamento constitucional conferido à DP, da organização e do funcionamento da DPU e da responsabilidade funcional de seus membros, julgue os itens a seguir.…

Comando: No que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue os itens seguinte Assertiva: De acordo com o entend…

Comando: A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro, julgue os itens a s…

Comando: No que se refere a interrogatório, deserção e recursos no âmbito do processo penal militar, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Se um subtenente for denunciado por cr…

Comando: Acerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue os itens a seguir. Assertiva: Uma vez que o direito de ser votado integra o rol dos direitos e …

Comando: No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e à prisão preventiva, …

Comando: Julgue os itens a seguir, relativos a rescisão do contrato de trabalh e seguro-desemprego. Assertiva: Se um empregado com mais de um ano de serviço firmar pedido de demiss…

Comando: Julgue os itens que se seguem, referentes à intervenção do Estado na propriedade. Assertiva: Na desapropriação indireta, por força da afetação do bem ao domínio público, a…

Comando: Considerando o entendimento do STJ acerca do procedimento administrativo, da responsabilidade funcional dos servidores públicos e da improbidade administrativa, julgue os …

Comando: Julgue os seguintes itens, acerca das regras relativas ao processo eleitoral previstas na legislação competente. Assertiva: Para concorrer a determinada eleição, o candida…

Comando: No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue os itens subsecutivos. Assertiva: O CPM não admite medida de segurança patrim…

Comando: quanto ao mérito; confirmou o recebimento da denúncia e designou audiência de instrução. Assertiva: Nessa situação, foi correta a decisão do juiz, visto que houve resposta…

Comando: A respeito de coisa julgada e inquérito policial, julgue os itens a seguir. Assertiva: Situação hipotética: Pedro, servidor público federal, foi indiciado pela Polícia Fed…

Comando: A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Situação hipotética: Com relação a determina…

Comando: Acerca dos sistemas de apreciação de provas e da licitude dos meios de prova, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Situação hipotética: Arnaldo, empresário, gravou, co…

Comando: após remessa ao órgão do MPF, foi arquivado, por requerimento do procurador da República, em razão da atipicidade da conduta, e o arquivamento foi homologado pelo juízo cr…