Comando: No que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue os itens seguinte Assertiva: De acordo com o entendimento do STF, a legitimidade da DP para atuar em ações que visem resguardar o interesse de pessoas necessitadas limita-se à tutela de direitos coletivos e individuais homogêneos.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
**Alternativa correta: B - Errado** --- **(1) Por que a alternativa correta está certa** A assertiva está errada porque o entendimento do STF sobre a legitimidade da Defensoria Pública vai muito além da tutela de direitos coletivos e individuais homogêneos. O ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →