Questões de Defensor Público

Comando: A respeito de coisa julgada e inquérito policial, julgue os itens a seguir. Assertiva: A homologação, pelo juízo criminal competente, do arquivamento de inquérito forma co…

Comando: hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das disposições constitucionais e legais a respeito de competência. Assertiva: Auditoria do TCU indicou que o pref…

Comando: A respeito do habeas corpus e da prisão preventiva, julgue os itens seguintes, considerando, no que for pertinente, o entendimento dos tribunais superiores. Assertiva: Sit…

Comando: Acerca da aplicação da lei penal militar, dos crimes militares seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assertiva: Em uma festa de…

Comando: À luz do direito penal militar, julgue os itens a seguir, relativos a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção da punibilidade. A…

Comando: A respeito da competência, julgue os itens subsequentes com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. Assertiva: O julgamento de ação contra o IN…

Comando: Tendo em vista que uma das funções primordiais do STJ é a sistematização e uniformização da jurisprudência relativa à legislação processual, julgue os próximos itens à luz…

Comando: A respeito das normas gerais de direito tributário, julgue os seguintes itens. Assertiva: A efetividade de medida liminar para suspender a exigibilidade de créditos tribut…

Comando: A respeito das espécies tributárias existentes no sistema tributário brasileiro, julgue os itens que se seguem. Assertiva: A isenção ou não incidência do ICMS acarretará a…

Comando: Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue os itens a seguir à luz do CTN. Assertiva: Nas hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributári…

Comando: A respeito do conceito e dos objetos da criminologia, julgue os itens a seguir. Assertiva: Para a escola clássica, o modelo ideal de prevenção do delito ou do desvio é o q…

Comando: Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes à luz da legislação e da doutrina pertinentes à lavagem de dinheiro e à extinção de punibilidade. Assertiva: De…

Comando: Tendo como referência as disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006) e a jurisprudência pertinente, julgue os itens subsecutivos. Assertiva: Segundo o entendimento …

Comando: Um agricultor autuado por infração ambiental solicitou auxílio da DP. No auto de infração, constam: a conduta de impedir a regeneração natural de floresta localizada em AP…

Comando: Com base em informações do sistema de escore de crédito, método estatístico de avaliação de risco, determinada instituição financeira recusou pedido de empréstimo em dinhe…

Comando: Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos jurisdicionados, não s…

Comando: julgue os seguintes itens. Assertiva: Nas relações de consumo, não se admite cláusula resolutória nos contratos de adesão.…

Comando: A respeito do assunto objeto do texto precedente, julgue os itens que se seguem, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores. Assertiva: A existência de …

Comando: Com relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores. Assertiva: A correção monetária obje…

Comando: Considerando essa situação hipotética e a necessidade de se obter o pagamento da pensão, julgue os itens a seguir. Assertiva: O contrato social apresentado, mesmo sem regi…

Comando: Considerando que tenha sido decretada a falência de Roma & Cia. Ltda., sociedade de André Roma e Bruno Silva, administrada apenas por André, julgue os itens seguintes. Ass…

Comando: julgue os seguintes itens. Assertiva: Aplicam-se as disposições do CDC às relações de consumo estabelecidas pela compra de produtos de camelôs, haja vista o vendedor ser c…

Comando: Nos itens constituídos pela estrutura Situação hipotética: ... se devem ser considerados premissa(s) para o julgamento da assertiva Sempre que utilizadas, as siglas subseq…

Joana, residente em Brasília – DF, está sendo processad em Recife – PE pela prática de crime de associação criminosa e roubo qualificado. Citada e intimada para interrogatório, a a…