Comando: Nos itens constituídos pela estrutura Situação hipotética: ... se devem ser considerados premissa(s) para o julgamento da assertiva Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpret forma: APP = área de preservação permanente; CDC = Código de Defe CIDH = Corte Interamericana de Direitos Humanos; CP = Código Pena Militar; CPP = Código de Processo Penal; CPPM = Código de Process DP = Defensoria Pública ou defensor público, conforme o contexto; União; FGTS = Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; ICMS = impo e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e inte Social; INSS = Instituto Nacional do Seguro Social; IPM = inquéri Público Federal; MPM = Ministério Público Militar; ONU = Organiza social; SFH = Sistema Financeiro da Habitação; STF = Supremo Trib Único de Saúde; TCU = Tribunal de Contas da União; TST = Tribunal GRUPO I De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens. Assertiva: Situação hipotética: B é sócio cotista da sociedade empresária A Ltda., que está encerrando suas atividades e, consequentemente, dissolvendo a sociedade. Assertiva: Nessa situação, em eventual demanda judicial envolvendo B e a figura jurídica A Ltda., esta poderá requerer a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária, tendo como fundamento único o seu término. guida de Assertiva: ..., os dados apresentados como situação hipotética proposta. adas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte sa do Consumidor; CF = Constituição Federal de 1988; l; CPC = Código de Processo Civil; CPM = Código Penal o Penal Militar; CTN = Código Tributário Nacional; DPG = defensor público-geral; DPU = Defensoria Pública da sto sobre operações relativas à circulação de mercadorias rmunicipal e de comunicação; INPS = Instituto Nacional de Previdência to policial-militar; MP = Ministério Público; MPF = Ministério ção das Nações Unidas; RGPS = regime geral de previdência unal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; SUS = Sistema Superior do Trabalho. No mundo contemporâneo (pós-moderno), a família perdeu o caráter natural, assumindo nova feição, forjada, agora, em fenômenos culturais. A família de hoje representa um “fenômeno humano em que se funda a sociedade, sendo impossível compreendê-la senão à luz da interdisciplinaridade, máxime na sociedade contemporânea, marcada por relações complexas, plurais, abertas, multifacetárias e (por que não?) globalizadas”. Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Curso de direito civil: famílias. Vol. 6, 7.ª ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 3 (com adaptações).

1. A)Certo
2. B)ErradoGABARITO