Comando: A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Em caso de morte do segurado seringueiro recrutado para a produção de borracha na região amazônica durante a Segunda Guerra Mundial, sua pensão especial vitalícia poderá ser transferida aos seus dependentes reconhecidamente carentes.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
**Gabarito: A — Certo** --- **(1) Por que a alternativa correta está certa** A assertiva está correta com base na Lei n.º 9.867/1999 combinada com a Lei n.º 7.986/1989 e, especialmente, a Lei n.º 9.859/1999, que disciplina a pensão especial devida aos seringue... Ver explicação completa e trilha adaptativa →