Comando: A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Situação hipotética: Com relação a determinado acusado, a DPU apresentou resposta à acusação, arguindo, preliminarmente, a nulidade da sua citação por hora certa e, no mérito, a existência de excludente de ilicitude, requerendo, assim, a sua absolvição. O magistrado competente afastou, fundamentadamente, a nulidade da citação; nada declarou
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
## Análise da Questão sobre Atos Processuais e Nulidades no Processo Penal --- ### (1) Por que a alternativa correta (B - Errado) está certa A questão apresenta uma situação hipotética em que o magistrado afastou a nulidade da citação por hora certa, porém **n... Ver explicação completa e trilha adaptativa →