Comando: A respeito da estabilidade no trabalho e da terceirização trabalhista, julgue os itens a seguir, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores. Assertiva: Situação hipotética: Em acordo coletivo de trabalho, foi incluída cláusula que aumenta o prazo de estabilidade provisória das empregadas gestantes admitidas por prazo indeterminado, de cento e oitenta dias para duzentos e dez dias. Assertiva: Nessa situação, a cláusula será válida, mesmo resultando em tratamento diferenciado entre as empregadas admitidas por prazo indeterminado e as admitidas por prazo
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
**Explicação da Questão** **1. Por que a alternativa correta (A - Certo) está certa** A cláusula negocial coletiva que amplia o prazo de estabilidade provisória da gestante é plenamente válida à luz do ordenamento jurídico trabalhista brasileiro. O artigo 10, ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →