Questões de Defensor Público

Com relação à tentativa, à desistência voluntária e ao arrependimento, assinale a opção correta.…

A respeito do procedimento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.…

Maria, pessoa maior e capaz, vivia em união estável com João havia cinco anos quando, em janeiro de 2017, ele, descontente com a participação de Maria em uma confraternização de tr…

A empresa ALFA, contribuinte do ICMS, encerrou suas atividades sem fazer qualquer comunicação ao fisco estadual. Posteriormente, constatado que a empresa era devedora de ICMS, ela …

A respeito da responsabilização internacional do Estado, julgue os itens a seguir. I Para que a responsabilidade internacional do Estado seja arguida, basta a presença de fato cons…

A respeito da teoria da margem da apreciação nacional, considere as seguintes asserções. I A teoria da margem da apreciação nacional poderá ser utiliz em substituição ao princípio …

Assinale a opção correta, a respeito da política criminal no Bras…

Com relação aos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.…

As medidas de discriminação reversa que, com o objetivo de proteger grupos historicamente discriminados ou vulneráveis, promovem políticas compensatórias focais são denominadas…

Acerca dos procedimentos nos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.…

Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, a respeito de locação de imóveis urbanos.…

Denominam-se princípios constitucionais sensíveis os princípios…

No procedimento da ação direta de inconstitucionalidade, é cabíve…

De acordo com a jurisprudência do STJ, a utilização de escore de crédito para a avaliação do risco de concessão de crédito é prática…

Conforme o entendimento do STJ, o CDC aplica-se a…

Com relação ao conceito, às espécies e às características do poder constituinte decorrente, assinale a opção correta.…

Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…

Acerca das garantias conferidas aos defensores públicos estaduais, assinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar n.º 80/1994 e suas alterações.…

Com relação à disciplina dos bens públicos, assinale a opção correta.…

Com relação a parceria público-privada (PPP), assinale a opção correta.…

De acordo com as Cem Regras de Brasília, para facilitar o acesso à justiça pelas pessoas em condição de vulnerabilidade, a gestão do sistema judicial deve considerar os princípios …

Acerca da responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços, assinale a opção correta de acordo com as regras e os princípios previstos no CDC.…

No que se refere à função institucional da Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, assinale a opção correta.…

Com relação aos institutos da gratuidade da justiça e da assistên jurídica pública gratuita, assinale a opção correta.…