No que se refere à função institucional da Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, assinale a opção correta.
- A)A atuação do curador especial em favor do incapaz em juízo dispensa a participação do órgão ministerial.
- B)A curadoria especial não incide em favor de réus revéis incertos e citados fictamente.GABARITO
- C)A Defensoria Pública assume o múnus de receber a citação em casos de curatela especial em favor de citando que se encontre impossibilitado de recebê-la.
- D)No exercício da curadoria em favor de incapaz, o defensor público depende de autorização judicial expressa para litigar contra o curatelado.
- E)O exercício da curadoria especial para réu preso revel será ita. desempenhado até que ele restabeleça a capacidade processual.
Explicação
**Análise da Questão: Curadoria Especial e Defensoria Pública** **(1) Por que a alternativa B está correta** A alternativa B está correta porque a curadoria especial possui hipóteses taxativas de cabimento, previstas no art. 72 do Código de Processo Civil. Ela... Ver explicação completa e trilha adaptativa →