Questões de Defensor Público

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Comando: Acerca de atos administrativos, serviços públicos e intervenção do Estado na propriedade, julgue os itens seguintes. Assertiva: Cada Poder e cada esfera de governo devem e
Comando: -- A respeito de improbidade administrativa e de prescrição e decadência administrativa, julgue os itens subsecutivos. Assertiva: O desrespeito ao princípio da moralidade
Comando: -- A respeito de improbidade administrativa e de prescrição e decadência administrativa, julgue os itens subsecutivos. Assertiva: São imprescritíveis as ações de ressarcim
Comando: A respeito da organização administrativa e de poderes e deveres da administração pública, julgue os itens seguintes. Assertiva: A distribuição de competências a órgãos sub
Comando: A respeito da organização administrativa e de poderes e deveres da administração pública, julgue os itens seguintes. Assertiva: Parcerias entre a administração pública e o
Comando: A respeito da organização administrativa e de poderes e deveres da administração pública, julgue os itens seguintes. Assertiva: É admitida a criação de autarquia por inici
Comando: Acerca de atos administrativos, serviços públicos e intervenção do Estado na propriedade, julgue os itens seguintes. Assertiva: Comando ou posicionamento emitido oralmente
Comando: Acerca de atos administrativos, serviços públicos e intervenção do Estado na propriedade, julgue os itens seguintes. Assertiva: O proprietário de imóvel rural para o qual
Comando: Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de agentes públicos, julgue os itens a seguir.
Comando: No que diz respeito a desvio e excesso de poder e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens subsecutivos. Assertiva: Ocorre desvio de poder na forma omissiva qua
Comando: No que diz respeito a desvio e excesso de poder e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens subsecutivos. Assertiva: É possível responsabilizar a administração p
Comando: julgue os itens a seguir. Assertiva: Compete à União organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal e a de eventual território. er
Comando: quanto de acusação. São desdobramentos do princípio da proporcionalidade e significam proibição do excesso e proibição de proteção deficiente ou insuficiente respectivamen
Comando: quanto de acusação. São desdobramentos do princípio da proporcionalidade e significam proibição do excesso e proibição de proteção deficiente ou insuficiente respectivamen
Comando: quanto de acusação. São desdobramentos do princípio da proporcionalidade e significam proibição do excesso e proibição de proteção deficiente ou insuficiente respectivamen
Comando: quanto de acusação. São desdobramentos do princípio da proporcionalidade e significam proibição do excesso e proibição de proteção deficiente ou insuficiente respectivamen
Comando: quanto de acusação. São desdobramentos do princípio da proporcionalidade e significam proibição do excesso e proibição de proteção deficiente ou insuficiente respectivamen
Comando: quanto de acusação. São desdobramentos do princípio da proporcionalidade e significam proibição do excesso e proibição de proteção deficiente ou insuficiente respectivamen
Comando: quanto de acusação. São desdobramentos do princípio da proporcionalidade e significam proibição do excesso e proibição de proteção deficiente ou insuficiente respectivamen
Comando: determinado procurador de justiça emitiu parecer pela impronúncia. Contudo, na sessão de julgamento, outro procurador de justiça se manifestou pelo desprovimento do recurs
Comando: determinado procurador de justiça emitiu parecer pela impronúncia. Contudo, na sessão de julgamento, outro procurador de justiça se manifestou pelo desprovimento do recurs
Comando: A respeito de condomínio em multipropriedade, julgue os itens subsequentes. Assertiva: O regime da multipropriedade poderá ser adotado por condomínio edilício na totalidad
Comando: A respeito de condomínio em multipropriedade, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A multipropriedade somente poderá ser instituída por ato entre vivos registrado em c
Comando: Considerando a legislação vigente a respeito de bens de família e de registros públicos, julgue os seguintes itens. Assertiva: Em ação de execução de alimentos, será oponí
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