Questões de Defensor Público

Comando: A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue os itens seguintes. Assertiva: Contraria o ordenamento jurídico o…

Comando: No que se refere a mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação rescisória, julgue os seguintes itens. Assertiva: De acordo com o Có…

Comando: Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir. Assertiva: Na sucessão provisória, o ascendente, mesmo depois de provada a…

Comando: Acerca da ação penal, das causas extintivas da punibilidade e da prescrição, julgue os seguintes itens. Assertiva: Conforme entendimento do STF, a persecução penal por cri…

Comando: Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir. Assertiva: Cláusula de reserva de domínio em contrato de compra e venda só…

Comando: A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue os itens seguintes. Assertiva: Salvo se o regime de bens for o da…

Comando: Acerca da ação penal, das causas extintivas da punibilidade e da prescrição, julgue os seguintes itens. Assertiva: A concessão do perdão judicial nos casos previstos em le…

Comando: A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue os itens seguintes. Assertiva: Na execução fiscal, cabe à fazenda…

Comando: Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir. Assertiva: As perdas e danos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, dev…

Comando: Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir. Assertiva: As instituições de ensino superior têm obrigação legal de ofert…

Comando: No que se refere a mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação rescisória, julgue os seguintes itens. Assertiva: O termo inicial do…

Comando: Acerca da locação de imóveis urbanos, do condomínio em or edificações e das incorporações imobiliárias, julgue os próximos itens, considerando a legislação pertinente. Ass…

Comando: Considerando a legislação vigente a respeito de bens de família e de registros públicos, julgue os seguintes itens. Assertiva: Retificação de registro civil de nascimento …

Comando: Acerca da ação penal, das causas extintivas da punibilidade e da prescrição, julgue os seguintes itens. Assertiva: Nos casos de concurso formal ou de continuidade delitiva…

Comando: No que se refere a mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação rescisória, julgue os seguintes itens. Assertiva: De acordo com o ST…

Comando: Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Ao reformar sentença que reconheceu a prescrição…

Comando: Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Situação hipotética: Em sede de liquidação de se…

Comando: Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir. Assertiva: A pessoa com deficiência tem plena capacidade civil para exerce…

Comando: Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Ao contrário da tutela de urgência, a tutela de …

Comando: A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue os itens seguintes. Assertiva: Ocorrerá a preclusão lógica do rec…

Comando: Acerca da locação de imóveis urbanos, do condomínio em or edificações e das incorporações imobiliárias, julgue os próximos itens, considerando a legislação pertinente. Ass…

Comando: Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Em ação cível, o mero despacho do juiz determina…

Comando: Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue os itens que se seguem. Assertiva: O juiz deve suspender o processo se arguida susp…

Comando: quanto de acusação. São desdobramentos do princípio da proporcionalidade e significam proibição do excesso e proibição de proteção deficiente ou insuficiente respectivamen…